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Contrato público revela oferta de caixa com vinho Madeira no valor equivalente a R$ 18,5 mil ao papa?

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Usuários do Twitter vazaram imagens do suposto documento, descrito pelos internautas como ‘obsceno’ e ‘inacreditável’

A JMJ (Jornada Mundial da Juventude), encontro de jovens católicos que acontece nesta semana em Lisboa, capital de Portugal, e recebeu o Papa Francisco nesta quarta-feira (2), foi alvo de diversas críticas devido aos altos custos aos cofres públicos e à falta de transparência dos contratos.

O governo português gastou 38 milhões de euros, o equivalente a R$ 200 milhões, para garantir a estrutura necessária para os cinco dias de programação.

Dados consultados pela agência Lusa no Portal Base da Contratação Pública e divulgados pelo portal Expresso, um veículo de Portugal, mostram que o governo federal de Portugal fechou 27 dos 30 contratos para a visita do papa sem licitação.

O mesmo aconteceu na capital, Lisboa, que teve 67 dos 73 contratos relacionados com a JMJ sem os devidos trâmites. Em Loures, outra cidade que receberá os fiéis, apenas 2 dos 32 contratos foram licitados.

Em um tuíte de 27 de julho, mais um escândalo veio à tona, quando um usuário do Twitter garantiu que autoridades portuguesas mandaram fazer uma caixa para oferecer uma garrafa de vinho Madeira ao papa durante a estada do líder religioso no país. Internautas descreveram o contrato, no valor de 3.500 euros (R$ 18,5 mil), mais o valor do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), como “obsceno” e “inacreditável”.

A despesa pública é real?

Segundo o Polígrafo, iniciativa jornalística de fact checking do jornal português SAPO24, a informação que circula no Twitter é verdadeira. A equipe do projeto apurou que autoridades fecharam um contrato, no domingo (30), para a “aquisição de uma caixa personalizada para ofertar a Sua Santidade, o Papa Francisco”.

O documento mostra que a “entidade adjudicante” — que ofereceu o vinho —  é o IVBAM (Instituto do Vinho, do Bordado, Artesanato da Madeira), enquanto a “entidade adjudicatária” — que liberou e resgatou o bem ofertado — é Susana Fernanda da Silva Ornelas, que surge em uma lista de artesãos reconhecidos pelo instituto madeirense.

O contrato foi executado na modalidade de “ajuste direto”, com a justificativa de “ausência de recursos próprios” por parte do IVBAM, e tem o valor de 3.500 euros, tal como garante o tuíte.

A peça é descrita como uma “caixa para garrafa de vinho de estilo contemporâneo, com embutidos, técnica tradicional com abertura em cunha”. O interior é “forrado de madeira de cedro” e os embutidos, “executados à mão, segundo técnicas ancestrais do embutido madeirense”.

Fonte: R7