ONG Human Rights Watch denuncia detenções arbitrárias, agressões sexuais e torturas no país centro-americano, fazendo um apelo ao Conselho de Segurança da ONU para que discuta a crise
CARLOS SALINAS MALDONADO – Cidade Do México – 23 JUN 2021 – 18:52 EDT
Valeska Sandoval pagou caro por seu envolvimento nos protestos de 2018 que exigiam o fim do regime de Daniel Ortega na Nicarágua. Junto com outros estudantes, ela se entrincheirou no campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAM), onde foi atacada por policiais e milicianos fortemente armados que invadiram o local para expulsar os amotinados. Após a brutal ocupação da universidade, Sandoval, de 22 anos, procurou refúgio nos Estados Unidos, mas seu pedido de asilo foi negado. De volta à Nicarágua, em abril deste ano ela foi obrigada a entrar num veículo policial e levada à penitenciária de El Chipote, em Manágua, denunciada como centro de torturas do regime. “Dois agentes me levaram a uma espécie de porão e amarraram minhas mãos no teto com um cabo, obrigando-me a ficar parada com as mãos sobre a minha cabeça”, relatou Sandoval à ONG Human Rights Watch. Um agente lhe perguntou o que ela havia dito nos Estados Unidos, e outros integrantes da tropa de choque policial a esbofetearam, socaram sua barriga e a levaram até um tanque com água. “Mergulharam a minha cabeça na água reiteradamente ao longo de 20 minutos”, contou. Quando a liberaram, os oficiais advertiram: “Da próxima vez que virmos você, vamos matá-la”.
A Human Rights Watch documentou em um relatório divulgado nesta terça-feira casos de detenções arbitrárias, agressões sexuais, torturas e outras violações dos direitos humanos na Nicarágua entre abril e junho, coincidindo com uma nova ofensiva repressiva desatada pelo regime de Daniel Ortega. O organismo entrevistou mais de 50 pessoas que denunciaram perseguições contínuas, detenções, processos penais arbitrários e abusos “que eventualmente chegaram a constituir torturas”. Em seu relatório, a HRW denuncia a detenção de cinco aspirantes à presidência, incluindo a líder oposicionista Cristiana Chamorro, que partia como favorita para as eleições de 7 de novembro. Além disso, foram detidos empresários, ativistas, jornalistas —entre eles Miguel Mora, que já tinha sido encarcerado em 2018 e nos últimos meses manifestava sua intenção de disputar a presidência— e três ex-guerrilheiros considerados heróis da revolução sandinista. O organismo observa um padrão similar de intimidação: quem é apontado como crítico do Governo sofre vigilância constante e assédio por parte de policiais e pessoas à paisana leais ao regime. Não pode sair de casa e, quando consegue fazê-lo, é perseguido. Esses ativistas sofrem acusações de serem “golpistas” ou “estarem sob ordens dos Estados Unidos”. Recebem, além disso, ameaças constantes, e as pessoas que foram detidas são advertidas que poderão ser mortas numa próxima passagem pela prisão.
A organização também denunciou a utilização de uma série de leis aprovadas pela Assembleia Nacional (controlada por Ortega) como ferramentas de repressão: são regulamentos usados para investigar, capturar e condenar dissidentes por casos de supostos crimes cibernéticos, ou por incitar a ingerências estrangeiras ou financiar ações terroristas contra o Governo.
“As detenções de proeminentes líderes políticos e críticos junto com outras graves violações de direitos humanos parecem ser parte de uma estratégia governamental mais ampla para reprimir a dissidência, infundir temor e limitar a participação política”, adverte a HRW. Nas condições atuais, os nicaraguenses enfrentam obstáculos enormes —e provavelmente insuperáveis— para o exercício de seus direitos de liberdade de expressão, reunião e associação, assim como seus direitos de votar e se candidatar a cargos públicos em eleições livres e justas”, acrescenta o organismo.
A organização solicitou ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que leve a situação da Nicarágua ao Conselho de Segurança para que seja tratada “como uma crise de proporções cada vez maiores, que envolve graves violações de direitos humanos e poderia gerar instabilidade na região”, pois mais de 100.000 nicaraguenses já tiveram que deixar o país, gerando uma pressão migratória principalmente na vizinha Costa Rica. “Perante a gravidade e a intensificação da brutal repressão contra críticos e membros da oposição por parte do governo de Ortega nas últimas semanas, é necessário que se redobre a pressão internacional”, declarou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas. “Baseando-se nas medidas adotadas pela ONU previamente, é fundamental que o secretário-geral potencialize as ações da ONU e apresente esta situação ao Conselho de Segurança”, reiterou.
“Não há praticamente nenhuma possibilidade de que os nicaraguenses possam exercer seus direitos fundamentais à liberdade de expressão, reunião e associação, nem tampouco de que possam votar nem se candidatarem a cargos públicos, se o Governo os perceber como críticos”, afirmou Vivanco. “Os altos funcionários da ONU e os países membros interessados em promover os direitos humanos poderiam prevenir uma crise regional se aumentarem a pressão sobre Ortega para que ponha fim imediato à repressão. Devem fazê-lo agora, antes que seja tarde demais.”
A estudante Sandoval publicou nas redes sociais imagens após ser liberada de El Chipote. Aparece com hematomas no rosto, golpes nos lábios e braços. Em uma entrevista à revista Confidencial, um dos meios mais perseguidos por Ortega, ela disse em abril passado que se sente “obviamente em risco”. “Tenho certeza de que, na próxima vez que conseguirem me pegar, já não poderei contar a história.” Informções do site El País.
