• Últimos dias da patente do Ozempic • Haverá parceria entre Novo Nordisk e hospitais do SUS? • Reajuste do preço dos medicamentos, segundo CMED • E MAIS: ataques ao ambiente; doenças do rim; profilaxia; Dalcolmo •
Por Sophia Vieira
Na próxima sexta-feira, dia 20 de março, tem fim a patente do princípio ativo do Ozempic, a semaglutida. A legislação brasileira estabelece que a propriedade intelectual de medicamentos patenteados é protegida por 20 anos. Contudo, o laboratório responsável acusa um atraso de 13 anos no período de resposta do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para análise da patente.
A empresa levou à frente diversas tentativas judiciais para a extensão da patente. Em dezembro de 2021, o pedido foi negado em primeira e segunda instância. Em julho de 2023, o STJ não aceitou o recurso apresentado. E em janeiro de 2025, novamente o STJ vetou o Agravo em Recurso Especial, permitindo que a semaglutida seja produzida e vendida em versões similares e genéricas. O preço, então, precisa ser pelo menos 15% menor que o medicamento de referência.
Hospitais negam acordo com farmacêutica para acesso a Wegovy
Após o anúncio de que a Novo Nordisk iria iniciar um Programa Global de Acesso Equitativo, fechando parcerias para fornecer Wegovy em unidades do SUS, hospitais citados negam ter acordo fechado com farmacêutica.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), e o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), no Rio de Janeiro, negam a existência de qualquer acordo formal com a empresa. A Novo Nordisk diz haver uma negociação, o objetivo é a produção de dados e evidências sobre o impacto do uso da semaglutida injetável.
Segundo o G1, a empresa explica que já existe uma parceria com o IEDE a respeito da economia circular canetas utilizadas, e que há o objetivo de evolução dessa parceria para o Programa Global Acesso Equitativo, mas que para isso serão necessárias formalizações complementares. Apesar disso, não há previsão de doação do medicamento, que ainda deve ser adquirido por meio de licitações.
Em nota anterior ao Outra Saúde, o Ministério da Saúde confirmou a existência da parceria, ao afirmar que que pretende fazer o acompanhamento do Programa Global de Acesso Equitativo: “O projeto prevê o uso de terapias com GLP-1 no tratamento de pacientes com obesidade grave (grau II ou III) e com comorbidades, que já realizam acompanhamento em três unidades de referência do SUS. Não serão destinados recursos federais diretamente ao serviço”.
Aprovado reajuste do preço dos medicamentos – o que isso significa?
A partir do dia primeiro de abril, o reajuste de preços dos medicamentos pode chegar a 3,81%, definiu a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED). Autoridades declararam ao JOTA que remédios com maior concorrência poderão elevar seus preços em até 3,81%. Medicamentos com nível intermediário de concorrência, poderão aplicar um reajuste de 2,47%. Aqueles de menor concorrência poderão ajustar seus preços em até 1,13%.
O verdadeiro preço cobrado da população, contudo, pouco tem a ver com essa decisão específica. Em reportagem feita pelo Outra Saúde, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) explica que o teto que a CMED define como preço máximo para a comercialização de medicamentos é muito maior do que o preço que se encontra nas farmácias, o que leva essa limitação definida pelo CMED a não ser uma baliza real dos novos valores encontrados no mercado. Dessa forma, em anos anteriores foram registrados reajustes de até 300%.
• Retrocessos ambientais
O Observatório do Clima analisou as principais ameaças à pauta socioambiental no Congresso ao longo deste ano. Em 2025, a rede monitorou quase 50 projetos de lei que têm alto potencial de dano socioambiental. A maioria avança dentro do legislativo brasileiro. Confira aqui o chamado Pacote da Destruição.
• Doenças do rim
A Sociedade Brasileira de Nefrologia alerta para o impacto de fatores ambientais sobre o risco de doença renal ao longo da vida. Autoridades explicam a importância de ampliar o olhar para além do tratamento, estimulando ações que promovam práticas sustentáveis no cuidado renal e reduzam impactos ecológicos. Saiba mais.
• Prevenção a ISTs
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação de uso de doxiciclina 100 mg, passando a utilizar o antibiótico como medida preventiva – profilaxia pós-exposição –, em casos de exposição a sífilis e clamídia, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Entenda.
• Margareth Dalcolmo
A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, uma das principais vozes de orientação durante a pandemia de covid-19, recebeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz. A honraria é concedida pela Presidência da República a personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física e mental dos brasileiros. Conheça Dalcolmo.
Fonte: Outra Saúde
