Um tribunal federal rejeitou a reclamação antitruste da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) norte-americana contra o Facebook, dizendo que a agência não forneceu evidências para sua alegação de que a gigante detém o monopólio das redes sociais.
Segundo reportagem da CNN, em uma decisão publicada na tarde desta segunda-feira (28), o juiz James Boasberg do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia afirmou que a FTC “falhou em alegar fatos suficientes para estabelecer de forma plausível que o Facebook (FB) tem poder de monopólio no mercado de Personal Social Serviços de rede (PSN).”
Para o juiz, a Comissão não fez o suficiente para sustentar sua afirmação de que o Facebook detém uma participação de “60% ou mais” no mercado de mídia social. Nesta segunda as ações da rede social terminaram em alta de mais de 4% após a notícia.
A FTC afirma que o Facebook violou leis antimonopólio do país ao adquirir startups como o Instagram, que percebia como uma ameaça ao seu domínio. “Estamos satisfeitos que as decisões de hoje reconheçam os defeitos nas reclamações do governo contra o Facebook”, disse a empresa em um comunicado.
A decisão é um revés para os reguladores antitruste que haviam pedido o desmembramento da empresa.
“O desenvolvimento de hoje no caso da FTC contra o Facebook mostra que a reforma antitruste é urgentemente necessária”, tuitou o deputado Ken Buck, um republicano importante no Comitê Judiciário da Câmara. “O Congresso precisa fornecer ferramentas e recursos adicionais aos nossos responsáveis ??pela defesa da concorrência para perseguir empresas de grande tecnologia que adotem conduta anticompetitiva.”
Ainda de acordo com a reportagem, na semana passada, o comitê apresentou um pacote de projetos de lei históricos que capacitariam os reguladores antitruste da FTC e do Departamento de Justiça a desmontar as big techs, como Amazon, Apple, Facebook e Google.
Fonte: Bnews
