Juazeiro: Prefeitura sanciona Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura
A Lei vai regular, na cidade, o SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial do Município, a Lei nº 3.240/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A Lei vai regular, em Juazeiro, o […]
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