Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]
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Daniel Alexandre Sarti – Sábado, 9 de março de 2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário que pode ser atingido através de penhora judicial, notadamente aquela realizada pelo Poder Judiciário através do sistema Sisbajud. […]
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Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 9 de março de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito civil decorreu de falas ofensivas […]
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Transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais e outros serviços devem ser feitos até 8 de maio Sexta, 8 de março de 2024 As Eleições Municipais de 2024 estão chegando, e quem quiser exercer o direito ao voto deve ficar atento a alguns prazos. Eleitoras e eleitores que já têm cadastro biométrico podem regularizar a […]
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Legislativos dos municípios possuem, em média, 16% das vagas ocupadas por mulheres Sexta, 8 de março de 2024 As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de […]
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Sexta, 8 de março de 2024 Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa hoje (7) a […]
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Sexta, 8 de março de 2024 O governador Jerônimo Rodrigues estará no município de Uauá, neste sábado (9), onde inaugura, às 8h30, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco II Antônio Conselheiro. Também participa da entrega de uma escola municipal, no Bairro Alto do Malaquias, e de um ônibus escolar rural. […]
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Sexta, 8 de março de 2024 O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se emocionou com a forma carinhosa e calorosa como foi recebido pela multidão presente ao encontro com pré-candidatos do PL nas eleições municipais da Bahia deste ano, realizado em Salvador. “Essa forma carinhosa, respeitosa, calorosa como está acontecendo aqui é uma constante. É […]
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Sexta, 8 de março de 2024 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Centro Universitário Ruy Barbosa (Uniruy) na Justiça por prestação de serviço de educação deficitário e inadequado. A ação, ajuizada ontem, dia 7, pede que a Justiça obrigue a Uniruy a prestar aos consumidores informações claras, […]
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Sexta, 8 de março de 2024 A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios […]
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