A licitação para a escolha da empresa que vai administrar o serviço está marcada para o dia 20 de fevereiro. 03/01/2024 ÀS 08H38, POR ANDREA TRINDADE A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou no Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira (3), um novo decreto referente ao sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos, conhecido como zona azul. […]
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Quarta-Feira, 03/01/2024 – 08h30 Por Redação O marinheiro envolvido no acidente entre duas lanchas em Boipeba, no município de Cairu, interior da Bahia, no dia 29 de dezembro, teve a prisão convertida para preventiva nesta terça-feira (2). A tragédia deixou duas pessoas mortas. Segundo informações passadas pelo delegado José Raimundo Nery Pinto, responsável pelo caso, o marinheiro […]
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Quarta-Feira, 03/01/2024 – 12h30 Por Redação A Sauber apresentou seu novo nome para as temporadas de 2024 e 2025 da Fórmula 1. A equipe de Hinwil, antiga Alfa Romeo, se chamará Stake F1 Team até o início da parceria com a Audi, a partir de 2026. Os carros serão pilotados pela dupla Valtteri Bottas e Guanyu […]
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Quarta-Feira, 03/01/2024 – 13h12 Por Ulisses Gama / Leandro Aragão Igor Morena não é mais técnico do time feminino do Bahia. O clube baiano anunciou nesta quarta-feira (3) a demissão do treinador, de 45 anos. “O Esporte Clube Bahia comunica que Igor Morena não é mais técnico do time feminino do Bahia”, informou através de nota. […]
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Quarta-Feira, 03/01/2024 – 10h05 Por Ulisses Gama Decidido a não contar com o CT Evaristo de Macedo para o time profissional masculino do Bahia, o Grupo City continua em busca de um terreno para fazer uma nova casa para o Tricolor. O Bahia Notícias apurou que os terrenos localizados na Via Metropolitana, que liga Camaçari a […]
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Quarta-Feira, 03/01/2024 – 10h40 Por Redação Lara Heloisa Pena da Conceição, de apenas dois meses, morreu na tarde de terça-feira (2), em Vera Cruz, na região da Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. A Polícia Militar informou que agentes do 23º BPM foram acionados por prepostos da UPA de Vera Cruz em razão de um […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o Protocolo é um acordo suplementar à Convenção da ONU sobre diversidade ecológica e busca assegurar entre os países a […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 Sem identificar provas sólidas para a condenação, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus definiu que o estado do Amazonas deverá indenizar uma pessoa que foi presa meramente a partir de reconhecimento fotográfico. A sentença que reconheceu ilegalidade na prisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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