Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 Sem identificar provas sólidas para a condenação, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus definiu que o estado do Amazonas deverá indenizar uma pessoa que foi presa meramente a partir de reconhecimento fotográfico. A sentença que reconheceu ilegalidade na prisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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Transcrições do contato entre aeronaves e torre de controle foram divulgadas pelas autoridades; cinco pessoas morreram na colisão na última terça-feira (02) Da Reuters – Quarta, 3 de janeiro de 2024 As autoridades japonesas disseram na quarta-feira (03) que o jato de passageiros que colidiu com um turboélice da Guarda Costeira em um aeroporto de Tóquio recebeu […]
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Detalhes a seguir – Quarta, 3 de janeiro de 2024 Pelo menos 50 pessoas foram mortas em uma explosão na cidade iraniana de Kerman, na estrada que conduz ao cemitério onde está enterrado o general do Corpo dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) Qassem Soleimani, informa canal de TV estatal IRIB. “Na sequência do incidente […]
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De 1º a 14 de janeiro, nenhum imposto sobre vendas da Flórida ou imposto de opção local será aplicado na aquisição de diversos itens escolares No início deste ano novo, a Flórida está promovendo seu segundo feriado fiscal dedicado às vendas voltadas para o retorno às aulas, com uma duração de duas semanas. De acordo […]
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A sentença faz de Maine o segundo estado a desqualificar Trump na corrida eleitoral; o republicano ainda pode recorrer Em uma ação que replica a recente decisão do Colorado, o estado do Maine oficialmente excluiu o ex-presidente Donald Trump das eleições primárias de 2024. A principal autoridade eleitoral do estado baseou essa decisão na “proibição […]
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Dois apostadores da Flórida acertaram cinco bolas brancas no sorteio de 1º de janeiro; um dos bilhetes ganhou $1 milhão, enquanto o outro arrecadou $2 milhões Dois bilhetes vencedores da Powerball não acertaram o jackpot, mas mesmo assim levaram prêmios milionários na Flórida. Um dos bilhetes ganhou $1 milhão, enquanto o outro arrecadou $2 milhões, […]
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Terça, 2 de janeiro de 2024 O ano de 2023 trouxe novo fôlego para os defensores da integração da América Latina, mas termina com eventos pouco animadores: a eleição do atual presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, e as tensões entre Venezuela e Guiana por Essequibo estão entre os principais indícios desse futuro instável […]
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Holly Young – Terça, 2 de janeiro de 2024 Campanha por uma alimentação sem produtos de origem animal completa dez anos em 2024, com os impactos ambientais do consumo de carne e derivados de leite já bem documentados pela ciência. Quando o Burger King lançou o lanche Impossible Whopper em 2019, a ativista vegana de […]
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