Por Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 15 de outubro de 2022 A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Cíntia França Ribeiro, da Vara Criminal de Caravelas (BA), concedeu medidas protetivas a um casal de mulheres ameaçado e ofendido […]
Continue Lendo
Por Thiago Pinheiro Lima – Sábado, 15 de outubro de 2022 O Supremo Tribunal Federal [1] apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, inciso III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos Tribunais de […]
Continue Lendo
Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Denis Sampaio Sábado, 15 de outubro de 2022 Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos) foi preso e acusado de ter assassinado sua mãe, Barbara Gibbons (51 anos). O corpo da vítima, localizado na […]
Continue Lendo
Por Sérgio Rodas A gravidade abstrata do crime ou referências genéricas a elementos inerentes ao próprio tipo penal não bastam para justificar prisão preventiva. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro substituiu a prisão preventiva de um acusado de roubo por medidas cautelares alternativas. O homem foi preso […]
Continue LendoPor Danilo Vital – Sábado, 15 de outubro de 2022 O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor de uma condenação astronômica imposta pelo atraso no pagamento por serviços de engenharia prestados em rodovias estaduais. Os dois órgãos têm […]
Continue Lendo
Sábado, 15 de Outubro de 2022 por Folhapress O Palmeiras entra em campo neste domingo (16) para o clássico contra o São Paulo, às 16h, no Allianz Parque, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O alviverde pode realizar o feito inédito para clube ao vencer todas as partidas contra os seus principais rivais paulistas, até […]
Continue Lendo
Sábado, 15 de Outubro de 2022 por Ulisses Gama O elenco do Bahia encerrou na tarde deste sábado (15), no CT do Internacional, a preparação para enfrentar o Grêmio. A partida decisiva pela 35ª rodada da Série B será neste domingo (16), às 16h, na Arena do Grêmio. Após um trabalho de aquecimento com o […]
Continue Lendo
Sábado, 15 de Outubro de 2022 por Ulisses Gama O Bahia venceu o Juventude por 2 a 0 na tarde deste sábado (15), no CT Evaristo de Macedo, pela quinta rodada do Campeonato Baiano Feminino. Os gols das Mulheres de Aço foram marcados por Gabi Itacaré e Nayra. A equipe comandada por Igor Morena jogou […]
Continue Lendo
Sábado, 15 de Outubro de 2022 por Folhapress O inédito título brasileiro no Campeonato Mundial de Vôlei feminino foi novamente adiado. Em final disputada neste sábado (15), o Brasil foi derrotado pela Sérvia por 3 sets a 0 (24/26, 22/25 e 17/25). A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães buscava o troféu diante de […]
Continue Lendo
Parham Ghobadi Da BBC Persa Sexta, 14 de outubro de 2022 Os protestos contra o regime religioso se espalharam como nunca antes pela nova geração de mulheres e meninas do Irã. Em mensagens de vídeo e nas redes sociais, jovens vítimas de uma repressão violenta explicam por que arriscam suas vidas para desafiar as autoridades. […]
Continue Lendo
