Por Renan Xavier – Sábado, 4 de novembro de 2023 Embora a Lei 14.532/2023 tenha sido produzida com o objetivo de reprimir com maior rigor a injúria racial, existe o risco de que essa novidade legislativa acabe beneficiando os réus, especialmente em episódios ocorridos nas redes sociais. Estudo da Faculdade Baiana de Direito, elaborado em conjunto com o Programa das Nações Unidas […]
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Por Danilo Vital – Sábado, 4 de novembro de 2023 Na esfera penal, é inviável fixar indenização mínima a título de danos morais sofridos por empresa alvo de crime sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou […]
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No caso da Uesfs, as inscrições estarão abertas a partir das 8h de 08 de novembro de 2023, exclusivamente pela internet. Sábado, 4 de novembro de 2023 As Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc) publicaram os editais de concurso público e seleção de docentes no Diário Oficial do Estado […]
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Sábado, 04/11/2023 – 06h00 Por Hugo Araújo Após bater o Fluminense por 1 a 0 e voltar a vencer no Campeonato Brasileiro, o Bahia enfrenta o Grêmio, neste sábado (4), às 19h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pela 32ª rodada da Série A. Na 14ª colocação com 37 pontos, mesma pontuação de Santos e […]
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Sábado, 04/11/2023 – 08h00 Por Redação Um homem, de 36 anos, apontado como líder de uma facção com atuação na cidade da Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi preso em uma ação policial nesta sexta-feira (3). O fato ocorreu em patrulhamento das Rondas Especiais (Rondesp) do Meio Oeste no bairro Sagrada Família. Segundo o […]
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Sábado, 04/11/2023 – 08h20 Por Nathalia Garcia e Renato Machado | Folhapress O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não há possibilidade de aumento de gastos públicos, independentemente da decisão do governo sobre a meta fiscal. “Independente da meta, o total de gasto com investimento mais custeio está dado. São duas […]
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Sábado, 04/11/2023 – 08h40 Por Redação Duas mulheres morreram e outra ficou ferida em um acidente na zona rural de Brejões, no Vale do Jiquiriçá nesta sexta-feira (3). As vítimas que não resistiram foram identificadas como Lúcia de Fátima da Silva Meissner, de 63 anos; e Tereza Maimone Souza, de 57. Uma idosa, de 79 anos, identificada […]
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Sexta-Feira, 03/11/2023 – 19h30 Por Redação A Fórmula 1 anunciou nesta sexta-feira (3) que o Grande Prêmio do Brasil, no circuito de Interlagos, em São Paulo, permanecerá no calendário até pelo menos 2030, depois de receber uma extensão de contrato de cinco anos. Interlagos, oficialmente chamado de Autódromo José Carlos Pace, em homenagem ao vencedor brasileiro […]
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Sexta-Feira, 03/11/2023 – 20h30 Por Redação Segundo informações do portal UOL Esporte, o zagueiro Nino, do Fluminense, já teria acertado sua ida para o Nottingham Forest, da Inglaterra, ao fim desta temporada. A transferência já é praticamente uma certeza entre os bastidores, mas os detalhes ainda não foram divulgados, muito pelo fato da final da Libertadores […]
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Sexta-Feira, 03/11/2023 – 21h00 Por Folhapress Um cantor sertanejo de 23 anos morreu em um acidente de carro em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis. O veículo pilotado por Denner Chiodi Baumann caiu em uma ribanceira, na madrugada da última quarta-feira (1º), segundo informações do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Os bombeiros foram acionados, mas, inicialmente, […]
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