Auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do TJ-BA passa para R$ 1,7 mil

Bahia Brasil justiça

Sexta-Feira, 31/03/2023

Por Camila São José

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um novo valor para o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores públicos do poder judiciário. Decreto publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (31), fixa a quantia de R$ 1.700,00 por mês – quantia que ultrapassa o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00.

Em março do ano passado, o TJ-BA havia aumentado o valor do auxílio-alimentação de R$ 1.300,00 para R$ 1.500,00 (lembre aqui). O reajuste de 12,31% já tinha sido anunciado pelo tribunal baiano em reunião com representações dos servidores públicos – Assetba, Sintaj e Sinpojud – na última segunda-feira (28).

Conforme a publicação, o novo valor do auxílio-alimentação será implementado na folha de pagamento do mês de abril.

A mesma quantia também será paga aos defensores-públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), como estabelece portaria nº 434/2023 publicada hoje pela DP-BA. 

AUXÍLIO-SAÚDE

Outro decreto também reajustou o auxílio-saúde. Os valores das faixas representam o máximo a ser pago para a faixa etária e poderão ser reduzidos considerando o auxílio-saúde a ser pago mediante reembolso, o valor do plano de saúde contratado pelo servidor será o máximo valor recebido.

Para os servidores beneficiários do Planserv, será abatido, do valor da faixa, o valor pago pelo TJ-BA como contribuição patronal referente ao servidor.

Veja abaixo:

  • 59 ou + anos: R$ 1.204,00 (analista) e R$ 1.194,00 (técnico)
  • 54 – 58 anos: R$ 1.154,00 (analista) e R$ 1.144,00 (técnico)
  • 49 – 53 anos: R$ 1.104,00 (analista) e R$ 1.094,00 (técnico)
  • 44 – 48 anos: R$ 1.054,00 (analista) e R$ 1.044,00 (técnico)
  • 39 – 43 anos: R$ 1.004,00 (analista) e R$ 994,00 (técnico)
  • 19 – 38 anos: R$ 954,00 (analista) e R$ 944,00 (técnico)

Fonte: Bahia Noticias

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