19 de novembro de 2024
Por ocasião do Dia da Bandeira, celebrado nesta terça-feira (19/11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e 1999, recordou que os símbolos nacionais, assim como a própria pátria brasileira, não pertencem a qualquer grupo, mas a todo o povo brasileiro, a despeito da tentativa de “sequestro” desses emblemas cometida por fanáticos de extrema-direita.
A bandeira republicana do Brasil foi adotada por meio do Decreto nº 4 , de 19 de novembro de 1889, documento preparado pelo tenente-coronel Benjamin Constant, que àquela altura era membro do Governo Provisório da República, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
“A bandeira adoptada pela Republica mantem a tradição das antigas côres nacionaes — verde e amarella — do seguinte modo: um losango amarello em campo verde, tendo no meio a esphera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido obliquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda — Ordem e Progresso — e ponteada por vinte e uma estrellas, entre as quaes as da constellação do Cruzeiro, dispostas na sua situação atronomica, quanto a distancia e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da Republica e o Municipio Neutro”, dizia o artigo 1º do decreto em sua grafia original.
Em sua manifestação em homenagem ao Dia da Bandeira, o ministro lembrou um discurso do jurista baiano Ruy Barbosa em que ele afirmou que “o sentimento que divide, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, não será jamais o da pátria! A pátria é a família amplificada”.
“Observo que esse texto de Ruy Barbosa é a resposta perfeita aos que pretensiosa, abusiva, maliciosa e arbitrariamente julgam deter, sem razão, o monopólio sobre a nossa bandeira!”, afirmou o magistrado.
Leia a seguir a íntegra da manifestação do ministro Celso de Mello:
“PARA os presunçosos autodenominados ‘patriotas’, vale relembrar o ensinamento lapidar (e definitivo) de RUY BARBOSA (1849-1923) sobre o conceito superior de PÁTRIA:
‘A PÁTRIA’/RUY BARBOSA (Trecho de discurso no Colégio Anchieta, na cidade do Rio de Janeiro, proferido em 1903)
‘(…). O sentimento QUE DIVIDE, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, NÃO SERÁ JAMAIS O DA PÁTRIA! A Pátria é a família amplificada.
(…) A PÁTRIA NÃO É ninguém; SÃO TODOS; E CADA QUAL TEM no seio dela O MESMO DIREITO à ideia, à palavra, à associação.
A PÁTRIA NÃO É um sistema, NEM É uma seita, NEM UM MONOPÓLIO, nenhuma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.
OS QUE A SERVEM são os que não invejam, os que não inflamam, os que não conspiram, os que não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não se acobardam, mas resistem, mas ensinam, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas praticam a justiça, a admiração, o entusiasmo. Porque todos os sentimentos grandes são benignos e residem originariamente no amor (…).’
OBSERVO QUE ESSE TEXTO de RUY BARBOSA é a resposta perfeita aos que pretensiosa, abusiva, maliciosa e arbitrariamente julgam deter, SEM razão, o monopólio sobre a nossa Bandeira!
A Bandeira do Brasil E a Pátria brasileira não pertencem apenas a alguns ou a certos grupos e corporações ou a determinados estamentos!
A Bandeira do Brasil é o símbolo majestoso de NOSSA nacionalidade, una e indivisível, que pertence indistintamente A TODOS NÓS!
Ela é a expressão superior e sagrada de NOSSO orgulho como brasileiros!!!”.
Fonte: Conjur /
