Os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam o Auxílio Emergencial indevidamente terão os valores descontados diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial. A determinação foi divulgada em portaria conjunta do ministério da Cidadania e do INSS, publicada nesta quarta-feira (14), no DOU (Diário Oficial da União).
Os aposentados e pensionistas terão desconto de até 30% do benefício mensal. Esses valores serão recolhidos mensalmente pelo INSS por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). No extrato de pagamento do INSS, o segurado poderá conferir o débito dos valores que será descrito como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”.
As regras do auxílio emergencial estabeleciam que pessoas com emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo, com exceção do Bolsa Família e o abono salarial, não tinham direito ao benefício.
Não foi informada a estimativa de beneficiários que receberam valor indevido. O INSS encaminhará ao Ministério da Cidadania a lista individualizada referente ao valor, sendo que as informações relativas aos descontos serão disponibilizadas ao beneficiário por meio do extrato de pagamentos de benefícios do INSS.
Fonte: Agência Brasil
