Por DW – Quinta, 24 de dezembro de 2020
Decisão se deve à nova variante do coronavírus que circula em solo britânico. Entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por vias terrestres e aquaviárias também foi suspensa.
O Brasil vai proibir temporariamente os voos internacionais com origem ou passagem pelo Reino Unido, em razão da nova cepa do coronavírusque circula em solo britânico, ainda mais transmissível. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (23/12) e passa a valer nesta sexta-feira. Também fica proibida a entrada de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias.
No entanto, as restrições da portaria não se aplicam a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outros. Nesses casos, o viajante deverá cumprir quarentena de 14 dias ao ingressar no território brasileiro. Quem descumprir as regras estará sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
Com a publicação, o Brasil se une ao grupo de mais de 40 países que já proibiram voos do Reino Unido após a divulgação, no fim de semana, da nova variante do coronavírus.
Proibição de entrada via terrestre
Na mesma portaria, o governo brasileiro também restringe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias e outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, com exceção da fronteira com o Paraguai. As normas, porém, não valem para estrangeiros com residência fixa no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e cônjuges, filhos ou pais de cidadãos brasileiros. Esta regra já está em vigor.
A portaria não impede o transporte de cargas, ajuda humanitária ou o tráfego de residentes em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de identificação e desde que a entrada no país vizinho seja recíproca.
Teste obrigatório
A partir de 30 de dezembro, para entrar no Brasil será exigido exame PCR negativo para coronavírus, realizado no máximo 72 horas antes do embarque. A regra já constava em portaria do dia 17 de dezembro, mas foi ampliada. Agora, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês e o exame deve ser feito em um laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque. Crianças menores de 12 anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar o documento, desde que todos os acompanhantes apresentem resultados negativos.
No sábado passado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou o endurecimento das medidas restritivas em algumas regiões do país, na tentativa de conter uma nova variante do coronavírus que seria significativamente mais infecciosa. Dados preliminares sugerem que tal mutação do Sars-Cov-2 pode ser “até 70% mais transmissível”, disse Johnson em pronunciamento televisivo.
Nesta quarta-feira, o Reino Unido tornou-se o segundo país com mais casos diários de covid-19 no mundo, ao ultrapassar Rússia e Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com quase 37 mil casos diários, o Reino Unido só é superado agora pelos 183 mil registrados nos Estados Unidos no último dia.
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Fonte: DW
