Caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demore em liberar a Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, o governador de São paulo, João Doria (PSDB) afirmou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra a Covid-19 no estado. As informações foram dadas pela colunista Thaís Oyama, do portal UOL, nesta terça-feira (8).
De acordo com o portal IG, Doria deve aguardar até pelo menos meados de janeiro e, se a liberação da Anvisa não ocorrer, o governo pode optar pela judicialização do caso. O governador paulista pretende se basear na lei 13.979 que, de acordo com o STF, confere autonomia aos governadores e prefeitos para impor planos de contenção durante a pandemia.
Ainda segundo o portal, doria tem falado a interlocutores que acredita que uma ação nesse sentido seria apoiada pela maioria dos ministros da Suprema Corte. No entanto, há incertezas em relação a Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques.
A estimativa do governo paulista é que o relatório da fase 3 da CoronaVac seja enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro. Por isso, o governo considera que, a partir de 15 de janeiro, a agência já teria condições de concluir a análise.
Fonte: Bahia.Ba
