O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região formou maioria nesta quinta-feira (6/2) para abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da finada “lava jato” no estado. Ele está afastado do cargo há dois anos, […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]
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Presidente ironizou falas sobre Groenlândia, Golfo do México e Panamá e, em outro momento, criticou declaração sobre ‘assumir’ a Faixa de Gaza Por Karolini Bandeira e Bernardo Lima – Quarta, 5 de fevereiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ‘bravatas’ as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]
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O documentário Axé: Canto do Povo de um Lugar retrata a trajetória da música do Carnaval de Salvador, desde as origens até os dias atuais. Dirigida por Chico Kertész e roteirizada por Chico Kertész e James Martins, a obra faz uma viagem pela história do Axé Music, um dos movimentos musicais mais globalizados do mundo. […]
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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre […]
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), as normas e o cronograma para as eleições de líderes de classe e jovens ouvidores nas escolas estaduais, em 2025. As iniciativas visam fortalecer o protagonismo juvenil, a representatividade de grupos identitários e a gestão democrática nas […]
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Na terça-feira (4), a Jornada Pedagógica 2025 da Secretaria da Educação do Estado, que acontece até sexta-feira (7), trouxe reflexões sobre educação sustentável, inovação e o compromisso com a aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino. A conferência de abertura com o ativista ambiental e escritor imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak, […]
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Mais de 40% dos baianos com mais de 25 anos não possuem o ensino básico completo, segundo a PNAD 2023 do IBGE. Para enfrentar esse desafio, o Serviço Social da Indústria (SESI) Bahia lançou uma iniciativa que disponibiliza milhares de vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Educação de Jovens e Adultos (EJA) do […]
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Um levantamento do Bahia Notícias, com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2025, revela como os 15 maiores municípios do interior da Bahia investem em educação. Cinco cidades não atingem o percentual mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal: Camaçari, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista e Alagoinhas. Pelo menos do orçamento bruto do município. A Constituição Federal de 1988, em […]
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