TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]

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Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]

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Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero?

Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]

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Quarta Gospel no Bate Papo na City

Quarta, 15 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Quarta –feira (15 ) o nosso convidado é: Victor Macêdo – Cantor e Compositor Gospel, o nosso tema será: Quarta Gospel O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm Link do facebook: https://www.facebook.com/events/330519593170383/ Foto: Arquivo/Victor Macêdo

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Câmara dos Deputados homenageia 75 anos de história do Filhos de Gandhy

O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para acontecer, nesta terça-feira (14), às 11h Em sessão solene nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados vai homenagear o bloco Afoxé Filhos de Gandhypelos 75 anos de história, celebrados em 2024. O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge […]

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Vereador Deteval Brandão – PSD é o convidado do Bate Papo na City

Terça, 14 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Terça –feira (14 ) o nosso convidado é: Deteval Brandão – Vereador – PSD, o nosso tema será: Vereador Deteval Brandão – PSD é o convidado do Bate Papo na City O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá […]

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Divulgada lista de propostas que ocuparão a Sala do Coro no 2º semestre de 2024

O Teatro Castro Alves (TCA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), divulga a lista de projetos selecionados e suplentes da ‘Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA – 2º Semestre de 2024. Sistematizando normas, critérios e prazos para […]

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Rafique Saade cantor da banda Mambolada é o convidado do Bate Papo na City

Segunda, 13 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Segunda –feira (13 ) o nosso convidado é: Rafique Saade – Vocalista da banda Mambolada, o nosso tema será:  Rafique Saade cantor da banda Mambolada é o convidado do Bate Papo na City O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do […]

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Começam na segunda (13) inscrições para escolas estaduais apresentarem projetos no Encontro Estudantil 2024

Nesta segunda-feira (13), tem início as inscrições para a seleção de projetos de iniciação científica e tecnologias elaborados pelos estudantes de escolas estaduais da Bahia para a participação no Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, através da 12ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (FECIBA); na 1ª Mostra de Projetos das […]

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Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações no Rio Grande do Sul

Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde.  O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]

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