A proposta que poderia trazer Bolsonaro de volta às urnas em 2026

Um projeto de lei de um deputado federal bolsonarista busca abrir caminho para o ex-presidente Jair Bolsonaro concorrer à Presidência da República em 2026. Em junho de 2023, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em votação por 5 a 2. O motivo foi uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada quando […]

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Os desigrejados: fenômeno que mais cresce no Brasil

Seta, 7 de fevereiro de 2025 Os desigrejados é um fenômeno que acontece no Brasil onde aquela pessoas que frequentavam uma igreja resolveram se desvincular e fazer o seu culto em casa, Em 2022 eram mais de 16 milhoes de desigrejados. Para falar sobre esse tema no BATE PAPO NA CITY, convidamos o jornalista e […]

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Cláusulas contratuais bancárias: juros abusivos, capitalização e revisão contratual

As cláusulas contratuais bancárias têm sido alvo de crescente escrutínio no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à abusividade de algumas de suas disposições. Entre os principais elementos que geram controvérsias nas relações contratuais entre consumidores e instituições financeiras, destacam-se os juros abusivos, a capitalização de juros e a revisão das cláusulas contratuais. […]

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TRF-2 tem maioria para abrir PAD contra Marcelo Bretas por atuação como coach

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região formou maioria nesta quinta-feira (6/2) para abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da finada “lava jato” no estado. Ele está afastado do cargo há dois anos, […]

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Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]

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Ao recusar injúria racial contra branco, STJ evita distorção do que é racismo

Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]

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Os resultados do ‘método Trump’ de negociar: ‘sem cenouras, apenas porrete’

Em 15 dias de mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a impor — pra mais tarde reverter — tarifas em três dos mais longevos aliados do país: México, Canadá e Colômbia. E assegurou que avalia taxar outros parceiros: União Europeia, Índia, e até o Brasil, com ameaças ao grupo Brics. Não escondeu que quer […]

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Lula critica plano dos EUA de assumir Gaza e diz que Trump vive de ‘bravatas’

Presidente ironizou falas sobre Groenlândia, Golfo do México e Panamá e, em outro momento, criticou declaração sobre ‘assumir’ a Faixa de Gaza Por Karolini Bandeira e Bernardo Lima – Quarta, 5 de fevereiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ‘bravatas’ as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]

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Queda da popularidade de Lula no Nordeste acende alerta vermelho no governo

A queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro — um “tombo histórico”, nas palavras do ex-presidente do PT José Dirceu — assustou o Palácio do Planalto e o partido. Um dos pontos que gera especial preocupação no governo é o impacto da piora da avaliação no Nordeste, região que se tornou um bastião […]

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Trump pode mesmo enviar americanos que cometeram crimes a prisão em El Salvador?

O presidente dos EUA, Donald Trump, gostou da ideia apresentada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, de prender criminosos americanos no seu país em troca de dinheiro. Trump confirmou que o seu governo está estudando a possibilidade de enviar os condenados nos “casos mais graves” para cumprir pena de prisão no exterior, depois de Bukele ter oferecido seu país […]

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