Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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Transcrições do contato entre aeronaves e torre de controle foram divulgadas pelas autoridades; cinco pessoas morreram na colisão na última terça-feira (02) Da Reuters – Quarta, 3 de janeiro de 2024 As autoridades japonesas disseram na quarta-feira (03) que o jato de passageiros que colidiu com um turboélice da Guarda Costeira em um aeroporto de Tóquio recebeu […]
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Detalhes a seguir – Quarta, 3 de janeiro de 2024 Pelo menos 50 pessoas foram mortas em uma explosão na cidade iraniana de Kerman, na estrada que conduz ao cemitério onde está enterrado o general do Corpo dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) Qassem Soleimani, informa canal de TV estatal IRIB. “Na sequência do incidente […]
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Equipes de resgate correm contra o tempo enquanto diminuem as chances de encontrar vítimas com vida sob os escombros O número de mortes causadas pelo terremoto de 7,6 graus de magnitude que abalou a costa ocidental do centro do Japão na segunda-feira (1º) subiu para 73, informaram nesta quarta-feira (3) as autoridades locais, enquanto os esforços de […]
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Limite do rotativo será de 100% do valor da dívida; decisão foi tomada em dezembro de 2023 Entram em vigor, nesta 4ª feira (3.jan), as regras que limitam os juros cobrados no cartão de crédito rotativo. Segundo o Ministério da Fazenda, a nova política, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado, […]
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Claudine Gay foi acusada de ser conivente com manifestações antisemitas e, depois disso, começou a ser acusada de plágio em artigos acadêmicos, inclusive sua tese de doutorado. Claudine Gay, presidente da Universidade Harvard, uma das mais tradicionais dos Estados Unidos, pediu demissão nesta terça-feira (2). Ela estava sendo pressionada a deixar o cargo após ter dado […]
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Regra, que promete geladeiras mais econômicas, deve aumentar o preço desses eletrodomésticos, segundo o setor Começa a valer neste ano de 2024 a nova regra do governo federal para fabricação de refrigeradores domésticos, que promete geladeiras mais econômicas, mas pode encarecer os preços aos consumidores. No fim do ano, o governo publicou uma resolução que aprova o […]
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De 1º a 14 de janeiro, nenhum imposto sobre vendas da Flórida ou imposto de opção local será aplicado na aquisição de diversos itens escolares No início deste ano novo, a Flórida está promovendo seu segundo feriado fiscal dedicado às vendas voltadas para o retorno às aulas, com uma duração de duas semanas. De acordo […]
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A sentença faz de Maine o segundo estado a desqualificar Trump na corrida eleitoral; o republicano ainda pode recorrer Em uma ação que replica a recente decisão do Colorado, o estado do Maine oficialmente excluiu o ex-presidente Donald Trump das eleições primárias de 2024. A principal autoridade eleitoral do estado baseou essa decisão na “proibição […]
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