Todos os países da UE (menos a Hungria) apelam a um cessar-fogo em Gaza

Todos os países da União Europeia, com exceção da Hungria, apelaram conjuntamente a um cessar-fogo em Gaza e instam Israel a não lançar o planeado ataque a Rafah. Artigo publicado originalmente em inglês De  Mared Gwyn Jones – Terça, 20 de fevereiro de 2024 Budapeste recusou-se a subscrever o apelo, apesar da pressão de outras capitais, e […]

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CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% […]

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Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou que o problema é estrutural e atinge todas as regiões do país, sendo uma realidade presente nos mais diversos aspectos da vida cotidiana. Paim destacou o caso de […]

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Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

Segunda, 19, de fevereiro de 2024 O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público. Na prática, a PEC acaba com a aposentadoria […]

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CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto […]

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Chuvas matam pelo menos 33 pessoas na Bolívia

Governo brasileiro se colocou à disposição para ajudar Pelo menos 33 pessoas morreram na Bolívia devido a inundações, transbordamentos e deslizamentos de terra causados pelas chuvas que têm assolado diversas regiões do país. Diante da situação do país vizinho, o governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira (19), por meio do Itamaraty, uma nota de pesar, na qual […]

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CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos […]

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