Por Rafa Santos Quinta, 28 de julho de 2022 Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. No Senado tramitam quatro projetos de regulamentação do plantio e da manipulação da cannabis para fins medicinais. O mais abrangente deles é […]
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João, um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por um assalto ocorrido em 2018 em um bairro da periferia de São Paulo. Na carta, ele conta não ter nada a ver com o crime, e que sua prisão e sentença foram ilegais. A correspondência, escrita […]
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Quatro dias após declarar que a varíola do macaco (monkeypox) é uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional, a OMS (Organização Mundial da Saúde) admitiu nesta quarta-feira (27) que ela pode ser considerada uma doença sexualmente transmissível. Em entrevista coletiva, o conselheiro da OMS Andy Seale, especialista em HIV, hepatite e ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), […]
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O ex-presidente e candidato ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considera que a possível intenção em um golpe democrático, a depender do resultado das eleições, não ganhará força nas Forças Armadas. Segundo afirmou Lula, militares não devem dar apoio à suposta ação, mesmo se houver movimentos para tal por parte do presidente Jair […]
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A Comissão Europeia fez um pedido reforçando a ação coordenada em países do bloco para conter o surto de varíola dos macacos. A doença, agora classificada como emergência de saúde pública de preocupação internacional, é predominante no continente europeu, que possui 80% dos mais de 16 mil casos já notificados à Organização Mundial da Saúde […]
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O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra 26 empresas de telemarketing pela prática de serviço abusivo, sem a autorização dos consumidores. Caso as regras sejam descumpridas, a multa pode chegar a R$13 milhões para cada empresa. Na lista, estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que foram notificadas a apresentarem defesa. A medida é desdobramento […]
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“Se você quer fazer algo que agrade a Deus, que vai beneficiar outras pessoas, antes de você morrer, antes de você passar para a eternidade, deixa o que você tem para a igreja” O bispo Edir Macedo pediu aos fiéis que doem, antes de morrer, todos os seus bens para a Igreja Universal do Reino […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (26/7) que a Justiça Eleitoral vai combater a violência usada como arma política durante as eleições deste ano. Durante reunião com juristas, o ministro disse que a violência eleitoral não será tolerada e que é preciso coibir a “desinformação como prática do caos”. “Não toleraremos violência eleitoral, subtipo […]
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Bruno Pacheco, ex-conselheiro do presidente do Peru, Pedro Castillo, se entregou às autoridades após meses foragido por conta de uma investigação de corrupção, afirmou a procuradora-geral do país nesta terça-feira (26). A polícia criou uma equipe encarregada de rastrear e prender aliados de Castillo que estão sendo investigados criminalmente. Dois dos aliados de Castillo continua foragidos, […]
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) transformou em inquérito civil a investigação preliminar aberta contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pelas possíveis práticas de assédios sexual e moral. No despacho, cujo teor foi obtido pelo Metrópoles, o procurador Paulo Neto, do MPT no Distrito Federal, considera que a denúncia, em princípio, “configura infringência à ordem jurídico-trabalhista […]
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