Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, […]

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TSE e MP disponibilizam canais para denúncias nas campanhas eleitorais de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público estadual (MP-BA) estão disponibilizando dois canais que podem ser utilizados pelo cidadão em caso de denúncia acerca da campanha eleitoral de 2022. O canais têm como objetivo facilitar o registro dos ilícitos contra a campanha eleitoral. O TSE disponibiliza o aplicativo móvel ‘Pardal’. Esse aplicativo permite […]

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Ciro Gomes critica Lula por aliança com Geddel Vieira Lima e MDB

“Como é que pode você escolher o presidente da sua República deixando por menos (a roubalheira)?”, questionou o pedetista O pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por reatar laços com seu ex-ministro Geddel Vieira Lima. Durante entrevista para uma rádio, o pedetista voltou […]

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Agência Brasil

Madrasta acusada de envenenar enteados com chumbinho é denunciada pelo MP-RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou Cíntia Mariano Dias Cabral pelo homicídio da estudante Fernanda Carvalho Cabral, de 22 anos, e por tentativa de homicídio do irmão dela, Bruno Carvalho Cabral, também estudante, de 16 anos. Cíntia era madrasta dos irmãos e é acusada de envenenar a comida deles. Segundo a denúncia da 3ª Promotoria […]

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Nova lei permite a maiores de 18 anos alterar o nome direto em cartório

Nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o registro A nova legislação federal, nº 14.382/22, permite que qualquer pessoa maior de 18 anos altere o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência e de decisão judicial. Ficam fora desta […]

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