Ano letivo da rede estadual será iniciado nesta segunda-feira

A rede estadual de ensino inicia o ano letivo 2024 nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, para mais de 650 mil estudantes. As 1.082 escolas e 674 anexos finalizam os preparativos para o acolhimento a toda comunidade escolar. Na sexta-feira (16), a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, participou de um encontro com as […]

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“Enem dos Concursos”: prazo de pagamento termina nesta sexta-feira (16)

Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos Concursos”, 1,1 milhão ainda não pagaram a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e […]

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Repasses do Salário-Educação devem chegar a R$ 19 bilhões em 2024

Com novos critérios, governo federal visa promover uma distribuição de recursos mais equitativa, eficiente e transparente O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve investir cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do Salário-Educação para estados, Distrito Federal e municípios em 2024, visando potencializar a educação pública no Brasil. Os critérios para […]

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MEC amplia prazo da consulta sobre diretrizes de qualidade da educação infantil

Formulário digital estará disponível até 26 de fevereiro. Podem participar representantes de instituições da sociedade civil, escolas e universidades O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para representantes indicados por instituições da sociedade civil — como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições interessadas — opinarem sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação […]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]

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Política e orçamento educacional

Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Constituição Federal (artigo 221) divide da seguinte forma a responsabilidade e atuação do poder público na Educação: Desta forma, embora os estados e municípios sejam os responsáveis principais por oferecer a educação infantil, fundamental e média, é dever do Governo Federal oferecer suporte e garantir que todos os […]

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Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Critérios foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, […]

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Mulheres são maioria em terceira seleção para graduação em ciências

Seleção na Ilum Escola de Ciência considera nota do Enem O número de mulheres aprovadas na terceira edição do curso de graduação em Ciência e Tecnologia, da Ilum Escola de Ciência, em Campinas (SP), foi maior do que de homens pela primeira vez. A faculdade gratuita interdisciplinar em Ciência e Tecnologia integra o Centro Nacional de […]

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APLB de Feira de Santana afirma que Colbert quer utilizar precatórios do Fundef para construção de hospital municipal

Por Francis Juliano / Camila São José Presente na Mudança do Garcia, no carnaval de Salvador, nesta segunda-feira (12), a presidente da Associação dos Professores Licenciados de Feira de Santana (APLB Feira), Marlede Oliveira, afirmou que a situação da educação no município é grave.  Segundo a sindicalista, o prefeito Colbert Martins (MDB) quer utilizar precatórios do […]

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MEC participa da preparatória para a CRES+5 em Cuba

Líderes da educação superior da América Latina e do Caribe participaram do encontro que antecede a conferência, a ser realizada de 13 a 15 de março, em Brasília Ministério da Educação (MEC) marcou presença, nos dias 7 e 8 de fevereiro, na quarta reunião preparatória do evento de seguimento da 3ª Conferência Regional de Educação Superior (CRES) […]

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