Enap inicia as atividades acadêmicas em parceria com a ABCP

Os cursos de verão irão acontecer até 29 de fevereiro, em formato online, com aulas síncronas Nesta segunda-feira (19/02), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou a abertura dos Cursos de Verão, uma parceria com a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). A oferta de quatro cursos de extensão, voltados para servidores públicos federais, […]

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Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira

Pré-selecionados devem confirmar dados na instituição superior Termina nesta terça-feira (20) o prazo para que candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 comprovem os dados informados no ato da inscrição. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato […]

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MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Cursos são voltados ao ensino superior federal ou comunitário O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º […]

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CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

Segunda, 19 de fevereiro de 2024 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% […]

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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa […]

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Ano letivo da rede estadual será iniciado nesta segunda-feira

A rede estadual de ensino inicia o ano letivo 2024 nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, para mais de 650 mil estudantes. As 1.082 escolas e 674 anexos finalizam os preparativos para o acolhimento a toda comunidade escolar. Na sexta-feira (16), a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, participou de um encontro com as […]

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“Enem dos Concursos”: prazo de pagamento termina nesta sexta-feira (16)

Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos Concursos”, 1,1 milhão ainda não pagaram a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e […]

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Repasses do Salário-Educação devem chegar a R$ 19 bilhões em 2024

Com novos critérios, governo federal visa promover uma distribuição de recursos mais equitativa, eficiente e transparente O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve investir cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do Salário-Educação para estados, Distrito Federal e municípios em 2024, visando potencializar a educação pública no Brasil. Os critérios para […]

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MEC amplia prazo da consulta sobre diretrizes de qualidade da educação infantil

Formulário digital estará disponível até 26 de fevereiro. Podem participar representantes de instituições da sociedade civil, escolas e universidades O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para representantes indicados por instituições da sociedade civil — como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições interessadas — opinarem sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação […]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]

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