OMinistério da Educação (MEC) aumentou de 24 para 36 meses o tempo para execução dos recursos financeiros do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, repassado aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para a criação de matrículas de tempo integral. O objetivo é garantir mais tempo para a implementação dos investimentos planejados […]
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Lei estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e a integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional […]
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Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas áreas de educação e saúde. O objetivo do fundo é financiar obras e adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões vulneráveis e com […]
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Chamada pública mapeou estudos, metodologias e ferramentas de entes federados e instituições. A partir do levantamento, Pasta vai alinhar cursos técnicos às demandas do trabalho e à expansão de vagas do Juros por Educação Ministério da Educação (MEC) recebeu 55 propostas na chamada pública que mapeou estudos, metodologias e ferramentas para identificar demandas por educação […]
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Evento acontece entre 29 e 30/10 no Cetremec, em Brasília, e discute melhorias das ações e programas do MEC destinados às escolas e turmas bilíngues de surdos, além de proporcionar um espaço de diálogo Ministério da Educação (MEC) promove nos dias 29 e 30 de outubro o evento Jornada de Formação para Gestores da Educação […]
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Estudantes com contratos firmados a partir de 2018 poderão renegociar débitos de forma totalmente digital até dezembro de 2026. Medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas com R$ 1,8 bilhão em saldo devedor partir de sábado, 1º de novembro, mais de 160 mil estudantes poderão renegociar suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil […]
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado Diego Castro (PL) propõe a inclusão da Bíblia Sagrada na grade curricular das escolas públicas da Bahia. No documento, o parlamentar argumenta que a obra é “indiscutivelmente a maior da história da humanidade”, traduzida para inúmeros idiomas e responsável por inspirar movimentos filosóficos e artísticos que moldaram grande […]
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta terça-feira (28), o Ato de Assinatura dos Convênios dos Municípios de Abaíra, Caatiba e Morro do Chapéu, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os acordos firmados somam quase R$ 1 milhão em investimentos e têm […]
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Com 150 vídeos inscritos, o Festival Bahia em Cena promove, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), a exibição dos finalistas e a premiação dos curtas-metragens nas categorias Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior. No primeiro dia, serão exibidos os filmes selecionados, com sessões das 10h às 17h30, no Cineteatro 2 de Julho, localizado […]
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O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove, nesta quarta-feira (28/10), a palestra “Constituição, método e dogmática no Direito Civil”. Divulgação Professores discutem “Constituição, método e dogmática no Direito Civil” no IDP O tema será discutido pelos professores da Universidade de Coimbra Paulo Mota Pinto e João Nuno Calvão da Silva, que é vice-reitor da instituição. O […]
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