Governo envia ao Congresso PL que cria cargos em universidades

Além de prever 8,6 mil cargos efetivos em universidades, projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional reorganiza e valoriza carreiras, alcançando cerca de 200 mil servidores da administração pública federal Governo do Brasil encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Projeto de Lei de Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal, que […]

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Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (1º), também garante infraestrutura sanitária e saneamento básico nas escolas. A nova lei é originária de projeto (PL 5696/23) de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), e […]

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Estudantes da Rede Estadual participam da 3ª edição da Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso

Os estudantes do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão estão movimentando a programação da 3ª edição da Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso (FLIAC) com apresentações artísticas, culturais e exposição de mais de 20 produções desenvolvidas nos Projetos Estruturantes da unidade escolar. Quadros, poesias, esculturas, dança e música ganharam espaço […]

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Estudante do IFAP conquista 1º lugar no Prêmio Jovem Cientista

Outras instituições de educação profissional e tecnológica também ganharam destaque na premiação do CNPq: o Instituto Federal do Ceará e a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Pernambuco Na 31ª edição do Prêmio Jovem Cientista, um reconhecimento anual aos jovens pesquisadores brasileiros que desenvolvem soluções inovadoras, a educação profissional e tecnológica (EPT) teve destaque nas […]

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Adesão à política de educação indígena termina nesta sexta (28)

Iniciativa permite consolidar ações voltadas à valorização das culturas e línguas indígenas no ambiente escolar. Quarenta e seis municípios faltantes podem aderir até 28 de novembro, por meio do Simec s 46 municípios que ainda não aderiram à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) têm até sexta-feira, 28 de novembro, para participar da […]

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Fies 2026: prazo para participação de instituições começa quinta (27)

Mantenedoras deverão realizar assinatura e emissão do termo de participação para oferta de vagas em cursos de graduação por meio do Fies Gestão. Participação para o primeiro semestre de 2026 acontece de 27/11 a 4/12 As mantenedoras que desejarem que suas instituições de ensino superior participem do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) […]

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Aberta consulta pública sobre política de assistência estudantil

O Ministério da Educação (MEC) abriu na terça-feira, 25 de novembro, consulta pública para regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) — recém-instituída pela Lei nº 19.914/2024. A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para a construção de uma diretriz nacional alinhada à diversidade do país e às necessidades reais de estudantes das instituições federais de ensino […]

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Brasil apoia proposta sul-africana de promoção da alfabetização

Criação de rede trilateral dedicada à promoção da alfabetização e da aprendizagem matemática na infância foi apresentada durante 6ª Cúpula de Líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, OBrasil se manifestou de forma positiva à proposta apresentada pela África do Sul para a criação da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade do Fórum de […]

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Adesão ao Na Ponta do Lápis é prorrogada até 19/12

Programa do MEC busca promover educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Iniciativa já teve adesão de 21 estados e do DF, além de 2.400 municípios brasileiros s secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal ganharam mais tempo para aderir ao programa Na Ponta do Lápis. A iniciativa do Ministério […]

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Implantação de nova universidade federal em Feira deve ocorrer a partir de núcleo da URFB

Audiência Pública realizada nesta segunda reuniu especialistas e representantes da educação, estudantes e lideranças regionais, no Centro de Convenções.  Uma audiência pública foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), em Feira de Santana, com o objetivo de discutir a implantação de uma nova universidade federal no município. O debate, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia […]

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