Sábado, 29 de Maio de 2021 – 12:00 Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) impetrarem Mandado de Segurança, o desembargador do Trabalho Esequias Pereira de Oliveira concedeu liminar para suspender demissões em massa de médicos pelo Estado da Bahia, Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), […]
Continue Lendo
Sábado, 29 de Maio de 2021 – 10:00 Preso na tarde desta sexta-feira (28), em Feira de Santana, o suspeito pela morte do médico Andrade Lopes Santana teria confessado o crime. Segundo a polícia, ele era amigo da vítima. O acusado, que também é médico, teve a prisão temporária decretada por 30 dias pela juíza […]
Continue Lendo
Lucas Soares – 28/05/2021 A pena para quem cometer golpes no WhatsApp vai ficar mais dura com a nova lei contra crimes digitais sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (27). Agora, estelionato cometido com o uso de equipamentos eletrônicos, como smartphones, pode dar até oito anos de reclusão dependendo dos agravantes. Invasão em smartphones, seja através de violação […]
Continue Lendo
Por Karol Albuquerque,Editado por André Lucena28/05/2021 O Projeto de Lei nº 4.554/2020 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O PL amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O texto já havia sido aprovado no início do […]
Continue Lendo
Segundo a cúpula da PF, tal mudança impediria o ajuizamento, nas cortes superiores, de medidas que reflitam tão-somente o posicionamento individual de autoridades policiais que exerçam suas atribuições no setor POR ESTADAO CONTEUDO – Sábado, 22 de maio de 2021 Odiretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a necessidade de […]
Continue Lendo
Ter , 11/05/2021 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta terça-feira, 11, um site da campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, com o tema “Dá para fazer muitas coisas pelo celular: inclusive quebrar o silêncio de uma violência sexual”. No endereço eletrônico, além de peças, é possível encontrar informações relacionadas ao assunto […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital Sábado, 8 de maio de 2021 Embora o Ministério Público dos Tribunais de Contas não possua estrutura institucional própria, seus membros têm direito líquido e certo ao exercício de suas atribuições funcionais, sem qualquer subordinação aos presidentes das cortes ou mesmo a necessidade de autorização deles para requerimento de informações. Com esse entendimento e […]
Continue Lendo
Por Sérgio Rodas O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pediu, nesta sexta-feira (7/5), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue se houve abusos policiais, inclusive execuções, na operação desta quinta (6/5) que deixou 25 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro. Ao encaminhar a Aras ofício e vídeos enviados a seu […]
Continue Lendo
Sexta, 7 de maio de 2021 A crise de Covid-19 vem causando atrasos nos pagamentos dos contratos de locação comercial entre shoppings centers e lojistas. De acordo com levantamento do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo, seis shoppings tradicionais da cidade de São Paulo acumulam ao menos 84 ações de despejo contra lojistas desde o […]
Continue Lendo
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomará, na próxima segunda-feira (10/5), de forma gradual, as suas atividades presenciais. A decisão foi comunicada por meio do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/5). O retorno presencial à atividade laboral deve respeitar o quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser […]
Continue Lendo
