O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, divulgada nesta quarta-feira, 9, é a segunda contra o político na Operação Lava Jato do Paraná. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-parlamentar recebeu US$ 5 milhões em propina […]
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A Tarde – As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). Em decorrência da pandemia do coronavírus, o uso de máscaras será obrigatório, aqueles que chegarem ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar. No […]
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Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão […]
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Por Por Sérgio Rodas -Quarta, 9 de setembro de 2020 O juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ordenou busca e apreensão na casa dele, que foi cumprida […]
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Por Thiago Amparo – Uma peça em três atos. Primeiro ato: Presidência dos EUA emitiu um memorando no último sábado (04) determinando que todas as agências federais cancelem treinamentos sobre racismo; numa canetada apaga a expressão “privilégio branco” do vernáculo presidencial. Sai a expressão, permanece a prática que a sustenta. Segundo ato: na sexta-feira (03), […]
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Por Danilo Vital – Sexta, 4 de setembro de 2020 A morte do titular de plano de saúde coletivo, seja empresarial ou por adesão, gera aos dependentes já inscritos o direito de continuar usufruindo do serviço, desde que assumam seu pagamento integral. Aplica-se, por analogia, o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Planos […]
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Tribuna da Bahia – A Quarta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta terça-feira (1ª), por unanimidade, o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula era réu por suposta participação em um esquema de fraudes em contratos da Odebrecht com o Banco Nacional de […]
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Terça, 01 de Setembro de 2020 – 21:59 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1), que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. A decisão foi por cinco votos a dois. O TSE pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos […]
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Agência Brasil – Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e […]
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BNews – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instituiu um projeto piloto para o retorno das audiências presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Em junho, a presidência do TRT havia instituído um comitê para acompanhar e implementar medidas necessárias para retomada de […]
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