Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 André Richter – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 17 de outubro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar […]
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Pedido envolvia a reconsideração da prisão domiciliar de Bolsonaro e da proibição de utilizar redes sociais Por José Marques – Segunda, 13 de outubro de 2025 (Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente. Moraes justificou […]
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Por Metro 1 – Domingo, 12 de outubro de 2025 Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete, no início de novembro, a execução de sua pena, o que deve resultar em sua […]
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Advogado afirma que denúncia confunde crítica a Israel com antissemitismo e ataca liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o jornalista Breno Altman, acusando-o de racismo contra judeus, incitação e apologia ao crime, com base em postagens feitas entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. A ação ocorre após a […]
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Sexta-Feira, 10/10/2025 – 16h40 Por Redação O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação imediata ao prefeito de Rio de Contas,na Chapada Diamantina, Célio Evangelista da Silva (PSD), para que promova a exoneração de duas servidoras comissionadas por prática de nepotismo. As nomeadas são a companheira do prefeito e sua tia por afinidade. O gestor […]
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Sábado, 11 de outubro de 2025 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo federal está desenvolvendo um protocolo específico para orientar comerciantes de bebidas sobre como prevenir e identificar a venda de produtos adulterados com metanol. A declaração foi feita durante participação no Fórum Esfera e ocorre em meio […]
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Sábado, 11 de outubro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino venceu, em definitivo, uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada […]
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O debate sobre os ataques do 8/1 e a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impulsionaram a discussão sobre ditadura militar na Câmara dos Deputados. Um levantamento feito pela Folha aponta que deputados e convidados falaram sobre a ditadura militar ao menos 250 vezes ao longo de dois […]
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Nas primeiras horas desta quarta-feira (08), a 98ª CIPM, em ação conjunta com a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Territorial de Ipirá, realizou uma operação de cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão na zona urbana do município. A ação resultou na prisão de um suspeito e na apreensão de uma arma […]
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A realidade alarmante revelada pelos casos de estupro de meninas e mulheres no Brasil ganha contornos ainda mais graves com a constatação de que a maioria da população conhece alguma vítima de violência sexual e que, na maior parte dos casos, os abusos não são notificados. A constatação é do levantamento “Percepções sobre Direitos de […]
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