Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material ao ex-presidente Redação Ex-coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol e outros seis colegas que atuaram na operação em Curitiba pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o ex-presidente Lula tenha acesso às mensagens deles que foram hackeadas e divulgadas no […]
Continue Lendo
Advogado acusa autora da gravação de ter cometido um “crime de apologia à infração de medida sanitária preventiva” Por Adele Robichez no dia 05 de Janeiro de 2021 ⋅ 10:00 Viralizou ontem (4), nas redes sociais, um vídeo da Juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, […]
Continue Lendo
27 de dezembro de 2020, 9h59 Por entender que não há preponderância de procedimentos químicos na confecção dos produtos, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que desobrigava uma fábrica de cerveja de Guabiruba (SC) a manter registro no Conselho Regional de Química. A empresa havia ingressado no CRQ, mas pediu judicialmente […]
Continue Lendo
O prefeito eleito da cidade de Porto Seguro, Janio Natal (PL) está proibido de autorizar ou viabilizar a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas. A liminar concedida no último dia 25, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende a um pedido do Governo da Bahia, via Procuradoria […]
Continue Lendo
Quatro ex-integrantes do Seminário São Pio X formalizaram denúncia ao Ministério Público em agosto deste ano acusando Dom Alberto Taveira Corrêa de usar suposta terapia para ‘curar’ a homossexualidade como pretexto para tocar seus corpos nus e promover abusos como testes à ‘tentação’ do sexo AIURI REBELLOBelém (PA) – 20 DEZ 2020 – 18:22 EST Um escândalo silencioso […]
Continue Lendo
Domingo, 20 de Dezembro de 2020 – 07:40 por Bruno Luiz Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata […]
Continue Lendo
por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz Domingo, 20 de Dezembro de 2020 – 08:50 A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20). Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira […]
Continue Lendo
19 de dezembro de 2020 – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1.298.647 (Tema 1.118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho que lhe impôs a responsabilidade subsidiária por parcelas devidas a […]
Continue Lendo
Por Sérgio Rodas – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos em setembro, trouxe avanço em diversas áreas, mas não é eficaz em coibir práticas abusivas de empresas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional […]
Continue Lendo
Blogueiro foi preso nesta quinta por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF Por Geovana Oliveira no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 13:29 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O blogueiro foi preso ontem por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF […]
Continue Lendo
