Vídeo gravado na última sexta (23), registra confusão generalizada, com pessoas arremessando garrafas e copos de vidro nos eleitores opositores Por Danielle Campos no dia 25 de Outubro de 2020 ⋅ 17:00 A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de eventos e atos políticos presenciais no município de Ribeira do Pombal, localizado no Nordeste da Bahia. A decisão […]
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Sexta, 23 de outubro de 2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a realização compulsória de vacinação para combater a pandemia da COVID-19. Lewandowski afirmou em sua decisão que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria […]
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Operação deflagrada hoje apura crimes como lavagem de dinheiro, sonegação tributária, associação criminosa e falsidade ideológica Por Metro1 no dia 22 de Outubro de 2020 ⋅ 08:23 A Polícia Federal e a Receita deflagram na manhã de hoje (22) a Operação Triuno, para investigar suposto pagamento de propina a três auditores federais e um estadual, em São […]
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Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30 Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]
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Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]
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17 de outubro de 2020 Por Rafa Santos A defesa do ex-presidente Lula (PT) ingressou com recurso no STF para requerer acesso a mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato”. O agravo regimental no Habeas Corpus 174.398/PR foi baseado em recentes revelações de jornalistas do site The Intercept Brasil sobre as trocas de mensagens envolvendo membros do consórcio formado […]
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17 de outubro de 2020 Por Danilo Vital Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que o devedor fiduciário detém sobre o bem não poderão ser objeto de penhora. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial […]
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“Estou à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários”, diz o terapeuta Por Luciana Freire no dia 12 de Outubro de 2020 ⋅ 09:00 O terapeuta e guru da meditação Tadashi Kadomoto publicou um vídeo nas redes sociais, na madrugada de hoje (11), em que afirmou desconhecer o processo no qual é acusado de estupro de alunas […]
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Marco Aurélio havia concedido soltura a André do Rap; ministro diz que cumpriu sua obrigação de aplicar trecho introduzido no Código de Processo Penal pelo pacote anticrime Por Luciana Freire no dia 11 de Outubro de 2020 ⋅ 12:43 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que o presidente da Corte, Luiz Fux, “adentrou […]
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Sábado, 10 de Outubro de 2020 – 10:00 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. A decisão foi publicada na […]
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