Em encontro institucional, representantes da OAB Bahia reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a construção de canais de diálogo para escuta qualificada no acolhimento de vítimas e no enfrentamento de crimes motivados por discriminação racial, religiosa e LGBTQIAP. A reunião […]
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Segunda, 11 de agosto de 2025 Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. Gustavo Moreno/STF Maioria da 2ª Turma entendeu que decisão cabe à Justiça do […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Agência Brasil Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm direito a aposentadoria especial Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia […]
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Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 8 de agosto de 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O […]
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Sexta, 8 de agosto de 2025 Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e […]
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Quinta, 7 de agosto de 2025 Uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como alvo o empresário Ricardo Garcia, figura conhecida no cenário de eventos da Bahia. Nesta terça-feira (5), agentes cumpriran mandados na residência de Garcia, que […]
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Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília – Segunda, 4 de agosto de 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair […]
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Segunda-feira, 04/08/2025 – 07h10 Por Redação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), em supostas irregularidades na compra de respiradores durante sua gestão estadual. A informação consta em manifestação sigilosa enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio […]
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Sem citar diretamente, ele destaca que Eduardo e Paulo Figueiredo traíram a pátria ‘como se glória houvesse nisso, na traição’. Além disso, ministro comentou que a atitude é de ‘traição do Brasil’ com uma ‘organização miliciana’. Por Redação – Sexta, 1 de agosto de 2025 O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou na abertura das […]
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Sexta-feira, 01/08/2025 – 07h45 Por Redação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”. A decisão judicial determina a suspensão imediata da paralisação […]
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