Ex-presidente foi denunciado hoje por tentativa de golpe de Estado Por Eduardo Gonçalves — Brasília – Quarta, 19 de fevereiro de 2025 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” foi “arquitetado e levado ao conhecimento” do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia apresentada nesta terça-feira, o plano […]
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Terça-feira, 11/02/2025 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou que terá uma nova ferramenta para auxiliar no combate à violência e criminalidade do estado. Trata-se de novos drones que chegarão em lotes no valor de R$ 1.940.000,00. O anúncio foi efetuado no Diário Oficial do […]
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Em 2024, o número de denúncias de assédio moral e sexual chegou a 5.229, batendo o recorde dos últimos seis anos Giovana Alves – Domingo, 9 de fevereiro de 2025 As denúncias de assédio em órgãos federais cresceram cerca de 510% em seis anos no Brasil. Em 2019, foram 857 denúncias, sendo 709 de cunho […]
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Número refere-se a levantamento da atuação do crime organizado nos mercados de combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco Deivid Souza – Domingo, 9 de fevereiro de 2025 O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e […]
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Com 18.832 cadastros, a I-Familia cresceu 51%, em 2024, em relação ao ano anterior. Ferramenta facilita o encontro de possíveis vínculos biológicos de pessoas vivas com corpos sem identificação O Brasil ocupa o primeiro lugar entre os países que mais contribuíram para a base de dados I-Familia, da Interpol, com o maior número de registros […]
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As cláusulas contratuais bancárias têm sido alvo de crescente escrutínio no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à abusividade de algumas de suas disposições. Entre os principais elementos que geram controvérsias nas relações contratuais entre consumidores e instituições financeiras, destacam-se os juros abusivos, a capitalização de juros e a revisão das cláusulas contratuais. […]
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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região formou maioria nesta quinta-feira (6/2) para abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da finada “lava jato” no estado. Ele está afastado do cargo há dois anos, […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]
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