Sábado, 18/05/2024 – 15h00 Por Redação Solenidade de boas-vindas marcada para o dia 24 de maio, próxima sexta-feira, às 14h30, marcará posse de 203 nomeados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento será no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa. A prova do concurso foi realizada […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
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Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]
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Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos. Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]
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‘A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul’, destacou o órgão Em meio à onda de fake news relacionadas à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota para desmentir um vídeo […]
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Por Ipirá City – Terça, 7 de maio de 2024 Golpe PIX O PIX é um serviço digital de transferências bancárias gratuitas que que foi feito para facilitar a vida de milhares de pessoas que usam os serviços bancários. Como o serviço se popularizou rapidamente em todo o Brasil, acabou chamando a atenção dos golpistas […]
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Sábado, 04/05/2024 – 18h40 Por Redação Uma mulher, de 33 anos, foi morta a tiros na madrugada deste sábado (4) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, Edvalda de Jesus Pereira, foi atingida estava em frente à residência onde morava, no bairro Lagoa, quando em torno de seis homens chegaram a pé e dispararam contra ela. […]
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