MP firma acordo para proibir comercialização de vapes por empresa de Salvador; entenda

Quarta-feira, 08/01/2025 – 13h00 Por Redação O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, para proibir que a organização de forma definitiva não comercialize, importe e faça propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e […]

Continue Lendo

Nova regra da Meta permite ligar público LGBTQIA+ a doenças mentais

Quarta-feira, 08/01/2025 – 09h40 Por Felipe Machado e Pedro S. Teixeira | Folhapress Como parte das mudanças de moderação de conteúdo anunciadas nesta terça-feira (7), a Meta atualizou suas diretrizes da comunidade para permitir a ligação de transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.   “Estamos eliminando regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade […]

Continue Lendo

Hospital Mater Dei Salvador demite gerente após caso de racismo

Domingo, 05/01/2025 – 16h02 Por Redação Acusada de racismo e agressão verbal após uma confusão na loja Petz, na capital baiana, no último sábado (4), Camila Ferraz Barros foi demitida do cargo de gerente de operações do Hospital Mater Dei Salvador, conforme nota oficial emitida pela unidade hospitalar neste domingo (5). No comunicado, a instituição afirmou […]

Continue Lendo

PRF e Ibama resgatam filhotes de ave exótica que estavam sendo levados para Carinhanha

Sexta-feira, 03/01/2025 – 17h20 Por Redação Quatro filhotes de Ring Neck, um tipo de ave bastante conhecido no Brasil, foram resgatados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama, nesta sexta-feira (03). Eles estavam sendo transportados no interior de um veículo que trafegava pela BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal. Durante a fiscalização, […]

Continue Lendo

Loteria do Rio não pode explorar bets nacionalmente, decide Mendonça

Quinta, 2 de janeiro de 2025 Os estados e municípios só podem explorar serviços públicos de abrangência local, cabendo à União explorar serviços com caráter ou extensão nacional. O entendimento é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Ele proibiu nesta quinta-feira (2/1) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) explore […]

Continue Lendo

STJ mantém afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade Goiana

Por Conjur – Quinta, 2 de janeiro de 2025 O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás (GO), Alceu Nascimento Gomes Soares, teve o pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento da função e do cargo de vereador negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele é investigado por possíveis irregularidades ocorridas nas licitações […]

Continue Lendo

A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ

Danilo Vital – Quinta, 2 de janeiro de 2025 A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024. O Ministério Público Federal ofereceu parecer em 209 desses processos, manifestando-se contra o pedido das […]

Continue Lendo

Advogada que incentivou ‘boicote’ ao Nordeste para não “alimentar quem vive de migalhas” é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais

Sexta-feira, 27/12/2024 – 14h40 Por Redação A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, por conta de declarações preconceituosas contra os nordestinos em um vídeo publicado por ela nas redes sociais. No vídeo, publicado depois […]

Continue Lendo

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]

Continue Lendo

Operação Overclean: PF confirma que Zé Cocá não participou de esquema e negou liberação de recursos a empresa

Segunda, 16/12/2024 – 20h40 Por Redação A Polícia Federal destacou em seu inquérito que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem relação com o esquema e que sua postura foi de cobrança por serviços e contra a liberação indiscriminada de recursos, segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Em conversas telefônicas […]

Continue Lendo