quarta-feira, 18/09/2024 – 11h40 Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições deste ano. O ato foi estabelecido por unanimidade pelos ministros para proibir as “bets eleitorais”, serviço de jogos de apostas disponibilizado em aplicativos e sites. O serviço agora pode ser enquadrado como abuso de poder […]
Continue Lendo
Por Priscilla Dibai / 2.389 DRT/BA Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou a diferentes instituições do Estado para firmar acordo de cooperação, com fins a enfrentar assédio e violência política de gênero no ambiente de trabalho […]
Continue Lendo
No dia 25 de agosto, uma brigada de combate a incêndios florestais combatia uma queimada na Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, como de costume. Habitada por indígenas de seis etnias, a área é uma das mais preservadas da região do Xingu e vem sofrendo com o aumento alarmante no número de focos de incêndio. Muitos deles são […]
Continue Lendo
terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]
Continue Lendo
Segunda, 16/09/2024 – 10h20 Por Redação A vereadora Regiane da Saúde (PSB) anunciou a renúncia à candidatura de vice-prefeitas nas eleições deste ano em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Regiane estava inscrita como postulante na chapa da prefeita Jussara Márcia (PT), que tenta voltar ao cargo. Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o […]
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a prisão do ex-jogador. O ministro Gilmar Mendes pediu vista. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estupro. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença estrangeira que condenou […]
Continue Lendo
Tiago Angelo – Sexta, 13 de setembro de 2024 A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão com repercussão geral. A corte concluiu nesta quinta-feira (12/9) o julgamento […]
Continue Lendo
Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
Continue Lendo
Ex-aluna afirma que Silvio Almeida, então seu professor e avaliador, a convidou para sair para não ter trabalho ‘prejudicado’. O caso, que ocorreu em 2009, só foi relatado para as amigas próximas na época. Laís Martins – Terça, 10 de setembro de 2024 Quando Carla atendeu o telefone, ela reconheceu de imediato a voz do outro […]
Continue Lendo
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que foi solta na segunda-feira (9). A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação. Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas […]
Continue Lendo
