Quinta, 11 de setembro de 2025 A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do Estado, não do próprio paciente e autor da demanda. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem que tem permissão […]
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Quinta, 11 de setembro de 2025 Com o voto de Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado por por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta, dano qualificado e deterioração do patrimônio público Após os votos favoráveis à condenação feito […]
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Ministro do STF sofreu ataques pela redes sociais André Richter – Repórter da Agência Brasil – Quarta, 10 de setembro de 2025 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais. Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, […]
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Por Armando Holanda – Quarta, 10 de setembro de 2025 O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista do 8 de janeiro, disse, nesta quarta-feira que o ex-mandatário está “bastante chateado” com o rumo dos votos no Supremo Tribunal Federal. Questionado por esta agência, ele disse que esteve com o presidente mais cedo e […]
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Quarta, 10 de setembro de 2025 O Senado Federal aprovou na última semana um projeto que altera prazos na chamada Lei da Ficha Limpa. A medida unifica o prazo de inelegibilidade em 8 anos e prevê um teto de 12 anos para condenações por irregularidades eleitorais. A Sputnik Brasil listou quatro políticos que podem ser […]
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Quarta, 10 de setembro de 2025 Na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 3h30, um homem tentou invadir a principal rampa de acesso do Palácio do Planalto. Militares do Exército que fazem a segurança do local dispararam munição não letal, atingindo o suspeito. O homem foi identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri, 54 anos, […]
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Por Armando Holanda – Quarta, 10 de setembro de 2025 O ministro Luiz Fux lê preliminar que afirma a “incompetência” da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a votação do julgamento da trama golpista, nesta quarta-feira (10). Segundo Fux, “compete ao plenário do STF” com seus 11 ministros e não apenas a 1ª […]
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foi retomado na última terça-feira (09/09). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro a votar, e apresentou, durante mais de quatro horas, registros que levaram sua decisão a ser a favor da prisão do ex-presidente. O ministro relator defendeu que Jair Bolsonaro seja condenado pelos […]
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Quarta, 10 de setembro de 2025 O advogado José Luis de Oliveira Mendes, que representa o ex-ministro Braga Netto, destacou, inicialmente, a alegada “incompetência” do STF para julgar o processo, referindo-se especificamente à atuação da primeira turma do tribunal. Para ele, esse posicionamento, especialmente o voto de Luiz Fux, “macula” o andamento do processo. “Eu […]
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Terça, 9 de setembro de 2025 Julgamento será retomado às 9h desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (9), o terceiro dia do julgamento do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022. Os […]
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