Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]
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15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]
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| Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 | Fotos: Mateus Bonfim Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia A Defensoria Pública da Bahia é a única do Brasil que tem um setor especializado que cuida exclusivamente da área de curadoria […]
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PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples Sábado, 15 de junho de 2024 O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), encaminhou para o presidente da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, Artur Lira, […]
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Sábado, 15 de junho de 2024 O ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público estadual foi entregue, na manhã de hoje, dia 13, aos 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Eles informarem um […]
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Quarta, 12 de junho de 2024 A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (12) uma operação que investiga membros do antigo PROS, que no ano passado foi incorporado ao Solidariedade, de desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. O valor chega a R$ 36 milhões, conforme a corporação segundo a sputniknews. Batizada […]
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Agressores atacaram jovem de 19 anos num parque em Wolverhampton, no centro de Inglaterra Catherine Nicholls da CNN – Terça, 11 de junho de 2024 Dois meninos de 12 anos foram considerados culpados de matar um homem em um ataque com facão no Reino Unido em novembro do ano passado, disse a polícia na segunda-feira (10). Os […]
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Por Portal Ipirá City – Terça, 11 de junho de 2024 A última atualização Segunda (10) do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia informa que até o momento 322 municípios já informaram os custos dos festejos juninos e obtiveram o selo de de transparência do São João 2024. Custo […]
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Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]
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Quinta, 6 de junho de 2024 O Ministério Público da Bahia através do seu portal: https://paineljunino.mpba.mp.br/ estará disponibilizando os custos dos festejos junino 2024 de todos os municípios do estado da Bahia. No site existe uma ferramenta chamada “Transparentômetro”, que apresenta o nome do município bem como as atrações contratada e seus respectivos valores. SELO […]
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