Alex Tajra – Terça, 16 de janeiro de 2024 A concessão de visto permanente a um estrangeiro no Brasil resulta em anistia para os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público. Além disso, a ausência de justa causa e de fundamentação consistente para a persecução penal enseja rejeição da denúncia, tendo […]
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Investigados tiveram os mandados de prisão decretados e seguem foragidos; arma utilizada no crime foi apreendida A Polícia Civil da Bahia esclareceu a chacina ocorrida em outubro de 2023, que deixou seis ciganos mortos no município de Jequié, entre as vítimas uma criança de seis anos e uma mulher grávida. Seis suspeitos foram identificados e […]
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Quinta-Feira, 11/01/2024 – 09h00 Por Redação Três Delegacias Especiais de Área (DEA´s) instaladas ao longo do percurso, além de plantões especiais na 3ª Delegacia Territorial (DT/Bonfim) e na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), vão reforçar as atividades da Polícia Civil para a proteção de turistas e baianos, na Lavagem do Bonfim 2024. Os registros de […]
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Em trabalho premiado, Huri Paz, da FFLCH, verificou que 94 políticos foram executados no Rio entre 1988 e 2022; a violência afasta minorias sociais do cenário político, por serem as principais vítimas Em 2018, o Brasil inteiro ouviu falar de Marielle Franco, vereadora e ativista assassinada no Rio de Janeiro. Seu caso tornou-se um símbolo […]
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Nova lei exige que órgãos públicos, inclusive os consulados e embaixadas do Brasil, peçam o CPF para prestar qualquer tipo de serviço Entra em vigor esse mês a nova lei federal brasileira que torna o CPF o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que […]
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Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Anderson Ramos Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a precariedade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou, afirmando que vem acompanhando as modificações promovidas no modal […]
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Terça-Feira, 09/01/2024 – 19h00 Por Redação Ricardo Lewandowski já sinalizou ao Palácio do Planalto que, embora tenha o desempenho de Ricardo Cappelli em alta conta, ele não abre mão de escolher um nome dele para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, emissários […]
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Domingo, 07/01/2024 – 09h40 Por Redação Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam uma arma de fogo, munições, cocaína e detiveram um indivíduo na cidade de Jeremoabo, no extremo norte baiano. O caso aconteceu quando militares encontraram o suspeito com um revólver calibre 38, munições do mesmo calibre, 52 embalagens contendo cocaína […]
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Sábado, 06/01/2024 – 00h00 Por Thiago Teixeira A venda da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), voltou a repercutir nesta semana, não pela possibilidade de uma recompra por parte da Petrobras – como ocorria antes -, mas sim devido à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou fragilidades no processo que levou à privatização do empreendimento localizado em […]
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Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a responsabilização por divulgação ou compartilhamento, em mídias virtuais e na internet, de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados acerca da integridade do processo eleitoral. Seguindo os esforços envidados desde […]
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