Adolescente suspeito de envolvimento nos recentes arrombamentos a estabelecimentos comerciais foi apreendido, em Ipirá

Por Portal Ipirá City – Quinta, 20 de junho de 2024 Sob o comando do Major Berenilson, a OPERAÇÃO MADRUGADA SEGURA frustra ação de bandidos em Ipirá. Na madrugada de hoje (20), por volta da 01h00min, guarnições do PETO abordaram, no centro comercial, o segundo dos suspeitos de arrombamentos praticados na cidade. No momento da […]

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Uma pessoa negra foi morta a cada 12 minutos ao longo de 11 anos no Brasil

Os dados são do Atlas da Violência 2024, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na terça-feira (18) Uma pessoa negra foi vítima de homicídio a cada 12 minutos no Brasil, do início de janeiro de 2012 até o fim de 2022. Foram 445.442 negras e negros […]

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Atlas da Violência estima que 51.726 homicídios ficaram sem registro no Brasil entre 2012 e 2022

Número total de homicídios ocultos no período foi maior do que todos os casos relatados em 2022, de acordo com o estudo do Ipea e do FBSP Terça, 18 de junho de 2024 As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 mil habitantes. O Atlas […]

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STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

Efeitos da medida tomada por Bolsonaro foram suspensos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do […]

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STF julga denúncia do caso Marielle Franco nesta semana

Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]

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Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas

15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]

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Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?

| Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 | Fotos: Mateus Bonfim Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia A Defensoria Pública da Bahia é a única do Brasil que tem um setor especializado que cuida exclusivamente da área de curadoria […]

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Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024

PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples Sábado, 15 de junho de 2024 O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), encaminhou para o presidente da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, Artur Lira, […]

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Selo de Transparência do MP é conferido a 328 municípios e ao Governo do Estado

Sábado, 15 de junho de 2024 O ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público estadual foi entregue, na manhã de hoje, dia 13, aos 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Eles informarem um […]

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PF investiga desvio de R$ 36 mi em fundo partidário do antigo PROS nas eleições; 3 já foram presos

Quarta, 12 de junho de 2024 A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (12) uma operação que investiga membros do antigo PROS, que no ano passado foi incorporado ao Solidariedade, de desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. O valor chega a R$ 36 milhões, conforme a corporação segundo a sputniknews. Batizada […]

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