TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]

Continue Lendo

Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]

Continue Lendo

Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero?

Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]

Continue Lendo

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos. Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da […]

Continue Lendo

Mulher acusada de matar filha para ficar com guarda do neto é presa após 17 anos

Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]

Continue Lendo

Fake news: Anvisa desmente vídeo que alega proibição da entrada de medicamentos no RS

‘A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul’, destacou o órgão Em meio à onda de fake news relacionadas à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota para desmentir um vídeo […]

Continue Lendo

Mulher é morta a tiros na porta de casa no interior baiano; crime ocorreu na presença de filho

Sábado, 04/05/2024 – 18h40 Por Redação Uma mulher, de 33 anos, foi morta a tiros na madrugada deste sábado (4) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, Edvalda de Jesus Pereira, foi atingida estava em frente à residência onde morava, no bairro Lagoa, quando em torno de seis homens chegaram a pé e dispararam contra ela. […]

Continue Lendo

A possível ordem de prisão internacional de Netanyahu que causa alarme no governo de Israel

As autoridades israelenses estão cada vez mais preocupadas diante da possibilidade de o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandados de prisão contra seus líderes militares e políticos por suspeita de crimes de guerra. Alguns relatos sugerem que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, poderia estar entre eles. O tribunal, com sede em Haia, tem investigado as ações de Israel nos territórios ocupados […]

Continue Lendo

PF deflagra operação para reprimir a disseminação de fake news eleitoral

Os envolvidos responderão pelo crime de divulgação de fato inverídico e difamação eleitoral A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/4), a Operação Revelado, com o objetivo de reprimir a disseminação de fake news eleitoral. Foi cumprido um mandado de busca no município de Serra (ES). Durante a campanha eleitoral de 2020, os investigados fixaram cartazes […]

Continue Lendo