A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, enquanto estiver vigente o contrato celebrado entre a […]
Continue Lendo
Sexta-Feira, 28/07/2023 – 09h20 Por Francis Juliano Um júri popular em Lapão, na região de Irecê, Centro Norte baiano, condenou nesta quinta-feira (27) os três réus acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza. O crime ocorreu em novembro de 2019. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, […]
Continue Lendo
Quarta-Feira, 26/07/2023 – 00h00 Por Redação O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra o advogado Eliomar das Neves Santos. A solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra o desembargador Mario Augusto Albiani […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 25/07/2023 – 13h20 Por Catarina Scortecci | Folhapress A Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Polícia Federal, em Brasília, afirma não ver motivos para abrir uma nova investigação sobre as escutas encontradas em 2014 na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato. Antes de ser beneficiado por um acordo de colaboração […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 25/07/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para tratativas finais e celebração de […]
Continue Lendo
Sábado, 22/07/2023 – 11h00 Por Redação O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Machado, esteve em Feira de Santana e se reuniu com os comandantes do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) na última sexta-feira (21). Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o coronel comentou sobre os números divulgados pelo anuário do Fórum Nacional de Segurança […]
Continue Lendo
Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 121 do Código Penal (homicídio). Respondendo cumulativamente pela Vara Única da comarca, a juíza Lídia de Abreu Carvalho aplicou […]
Continue Lendo
Quinta-Feira, 20/07/2023 – 12h02 Por Redação A empregada doméstica Andréa Batista dos Santos entrou na Justiça contra os ex-patrões para cobrar direitos trabalhistas. Andréa fez contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA) e denunciou que os patrões não a deixavam comer nada em seu serviço. “Eu chegava às […]
Continue Lendo
Quinta-Feira, 20/07/2023 – 11h40 Por Redação Uma mulher de 43 anos denunciou um ginecologista por praticar assédio durante uma consulta, há cerca de um mês, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador. A administradora, que preferiu não se identificar, participou da consulta após sentir dores causadas por uma infecção urinária. […]
Continue Lendo
Segunda-Feira, 17/07/2023 – 09h40 Por Thaísa Olivera e Mateus Vargas | Folhapress Relatórios de inteligência produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) indicam a participação de transportadoras, donas de caminhões e de empresas suspeitas de envolvimento com garimpo ilegal nos atos de bolsonaristas contrários à eleição de Lula (PT). Em documentos entregues à CPI do 8 […]
Continue Lendo
