CNJ lança campanha “Registre-se!” para fomentar ações em todo o Brasil para ajudar quem precisa a obter sua certidão de nascimento. Quarta, 10 de maio de 2023 Nesse sentido, de 8 a 12 de maio, ocorrerá a Semana Nacional do Registro Civil, com ações coordenadas pelas Corregedorias dos Tribunais, em parceria com diversos órgãos públicos e setores da […]
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Domingo, 07/05/2023 – 11h00 Por Redação Denunciado por estelionato amoroso e violência psicológica contra mulheres, um falso enfermeiro se tornou alvo de investigação da Polícia Civil Civil do Distrito Federal (PCDF). Um grupo de vítimas se reuniu após ser enganado e sofrer prejuízos financeiros provocados pelo homem, que costumava fazer juras de amor eterno e prometer […]
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O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. “Amparados pela […]
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Sábado, 29/04/2023 – 12h00 Por Redação Um homem que estava aplicando golpes em comerciantes locais foi preso nesta sexta-feira (28), após investigações da Delegacia Territorial (DT) de Jacobina. O suspeito realizava compras, efetuava os pagamentos via Pix e estornava os valores após adquirir os produtos. De acordo com a Polícia Civil, a apuração foi iniciada após […]
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Sexta-Feira, 28/04/2023 – 12h31 Por Redação Um suspeito de participação na morte do empresário Marcos Marinho, de 39 anos, em Feira de Santana foi preso nesta sexta-feira (28). Marcos foi morto no dia 12 de março na frente de um restaurante na Avenida Fraga Maia, uma das mais movimentadas da cidade (lembre aqui). Segundo o Acorda […]
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O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A coordenadora científica da Jornada, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, espera que haja um […]
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Quarta-Feira, 26/04/2023 – 12h40 Por Francis Juliano Réu e acusado de matar a ex-companheira em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Luiz Carlos Ferreira da Silva, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O crime ocorreu em 17 de janeiro do ano passado e vitimou Alessandra Souza Rios, de 40 anos. Ela foi […]
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Quarta, 26 de abril de 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e “providências imediatas” na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista o crescimento do garimpo ilegal e as notícias de que […]
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Por Renan Xavier – Quarta, 26 de abril de 2023 A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropiável e é contumaz em desobedecer ao Poder Judiciário e às determinações de cumprimento judicial abrem a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos. Seguindo esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de […]
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Por Sérgio Rodas O Ministério Público Federal informa que a finada “lava jato” no Paraná fez com que R$ 4,3 bilhões fossem devolvidos aos cofres públicos. Porém, o valor real é de R$ 3,1 bilhões, cerca de 28% a menos. Foi o que revelou nesta terça-feira (25/4) o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. […]
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