O requerimento foi feito pela UBM (União Brasileira de Mulheres) no mesmo pedido para que a entidade figurasse como parte do processo que tramita da corte superior para transferir ao Brasil a execução da pena imposta a ele na Itália. (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis […]
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Terça-Feira, 07/03/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida O número de trabalhadores encontrados na Bahia em situação de escravidão contemporânea registrou um crescimento 17,14% entre 2021 e 2022. De acordo com dados da Inspeção do Trabalho no Brasil, o órgão encontrou um total de 82 pessoas em situação “degradante” de trabalho no ano passado, ante aos 70 […]
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Homem que não teve identidade revelada entrou no país com uma mochila, uma maleta e uma prancha de surfe Gabriele KogaLucas Schroederda CNN em São Paulo – 3 de marco de 2023 Um brasileiro, que não teve a identidade revelada, foi preso na Indonésia com dois litros de cocaína líquida na última quarta-feira (1º). O homem, identificado […]
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Conforme o Ministério Público Federal, os valores declarados pela Fundação Renova nunca passaram por uma auditoria externa séria e independente Por Maurício Angelo, do Observatório da Mineração – Sexta, 3 de março de 2023 A Fundação Renova, entidade mantida pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco, alega que irá aportar, até o fim de 2023, R$ 36 […]
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O julgamento ocorreu a portas fechadas porque o caso foi colocado em sigilo POR ESTADAO CONTEUDO – Quarta, 1 de março de 2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 28, afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação […]
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O caso aconteceu na noite de terça-feira (21), no circuito Dodô; mulher estava em um bloco e foi detida logo após chamar um vendedor ambulante de “macaco” A Justiça concedeu na última quinta-feira (23) liberdade provisória à mulher que foi presa em flagrante após chamar um vendedor ambulante de “macaco” no Carnaval de Salvador. A decisão, assinada […]
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Domingo, 19 de fevereiro de 2023 Direitos fundamentais devem prevalecer diante dos regimentos internos das instituições. Dessa forma, a liberdade religiosa não pode ser cerceada em nome da autonomia universitária. O entendimento é do juiz Bruno Anderson da Silva, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado determinou que a Universidade de Brasília (UnB) tranque a matrícula […]
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Por Eloy Rizzo Neto e André Luis Leme A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) não somente inovou ao introduzir a responsabilidade objetiva das empresas por práticas de corrupção e fraude à licitação/contratos públicos, como também trouxe em seu rol taxativo alguns atos lesivos que, por uma rápida leitura, parecem não estar relacionados às práticas que a referida […]
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Domingo, 19/02/2023 – 13h42 Por Fernando Duarte / Leandro Aragão O coronel Paulo Coutinho exaltou o trabalho da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) durante o Carnaval de Salvador. Segundo o comandante geral da corporação, os resultados até o momento com três dias de folia são positivos, destacando uma redução da violência nos circuitos. “Temos um efetivo […]
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Por Rafa Santos A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º do Decreto 6.877/09, que disciplina a transferência de presos para presídio federal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para vetar a transferência de […]
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