Lula troca três membros da Comissão de Ética Pública nomeados por Bolsonaro

Terça, 7 de fevereiro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões sobre o respeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e situações de conflitos de interesses. As mudanças ocorrem após a comissão liberar diversos […]

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Hacker da ‘vaza jato’ diz que pretendia invadir celular de Alexandre de Moraes

Terça, 7 de fevereiro de 2023 O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.  Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus […]

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Ciro Gomes terá de indenizar site e seu diretor por danos morais

Terça, 7 de fevereiro de 2023 Por considerar que a liberdade de expressão não pode se sobrepor ao direito à honra do cidadão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou o político Ciro Gomes (PDT) a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e a seu diretor, […]

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Fábio Rodrigues Pozzebom

Ex-chefe de setor da PM e 3 policiais do DF são presos por ordem do Supremo

Terça, 7 de fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7/2). Ele era o chefe do setor responsável por elaborar o plano […]

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Pais são presos por homicídio e ocultação de cadáver; criança foi enterrada viva

Domingo, 05/02/2023 – 19h40 Por Redação Um casal suspeito de homicídio e ocultação de cadáver foi preso no povoado de São Francisco do Riacho Seco, na Bahia, neste sábado (4), durante a Operação Verão.  As investigações foram realizadas pela Delegacia Territorial (DT) de Conde após o Conselho Tutelar da cidade apontar os pais do bebê como […]

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Brasil tem ao menos 4 processos por dia por registro e divulgação de imagens íntimas

Domingo, 05/02/2023 – 19h00 Por Redação Conhecido como “pornografia de vingança”, a prática de compartilhar imagens íntimas de uma pessoal como forma de puni-lá ainda é muito recorrente no país. De acordo com levantamento feito pelo g1, a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2019 e julho de 2022, o […]

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Produtor afirma ter sofrido atentado e acusa Dodô: “Mandaram me matar”

Domingo, 29/01/2023 – 09h40 Por Redação Após espalhar dezenas de cartazes por São Paulo com a foto de Dodô, do Pixote, e a frase “me paga, Dodô caloteiro”, o produtor musical Gilson Lima – que trabalhou com o cantor na década de 1990 –, revelou em entrevista ao canal Na Lente ter sofrido um atentado, e ainda […]

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TST x Uber: motoristas terão direitos trabalhistas para 2023?

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes – Quinta, 26 de janeiro de 2023 No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), qual seja, a questão envolvendo o reconhecimento do vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativos e a plataforma Uber. Com efeito, impende relembrar […]

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CTB completa 25 anos de vigência neste mês; confira decisões do STF sobre o tema

Quinta, 23 de janeiro de 2023 Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres em território nacional, estruturou o Sistema Nacional de Trânsito e atribuiu direitos e deveres a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Instituído […]

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