Todas as denúncias foram enviadas por meio do aplicativo Pardal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite aos cidadãos reportar infrações de maneira prática e acessível. A grande novidade […]
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Substituição deve ser feita segundo o que consta no estatuto do partido ou da federação O prazo para o registro das candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina na próxima segunda-feira (16), como determina a Lei das Eleições. Até esta data, os partidos, federações ou coligações podem realizar a substituição de candidaturas […]
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Eu escolhi meu candidato para as eleições municipais de 2024. Gosto de suas propostas e quero compartilhar com meus amigos nas redes. Posso, então, fazer um post demonstrando o meu apoio? A resposta simples é “sim”, mas nem sempre. Nas eleições do Brasil, em algumas situações, as regras para propaganda eleitoral na internet são diferentes daquelas aplicadas à campanha […]
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Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
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Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no início da sessão plenária desta quinta-feira […]
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Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 […]
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O peso do dinheiro na definição do voto cresceu também com as mudanças na legislação eleitoral A cada eleição disputada no Brasil, o dinheiro ganha um peso progressivamente maior na definição dos resultados. Havia uma expectativa de que, com as mudanças na legislação eleitoral, a influência do poder econômico diminuiria. A declaração de inconstitucionalidade das doações empresariais […]
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Por Gleidson Souza (Ipirá City) Quarta, 11 de Setembro de 2024 Votar é um direito fundamental em uma democracia e desempenha um papel crucial na construção e manutenção de uma sociedade justa e igualitária. A importância de votar pode ser destacada por vários motivos: Participação Cidadã: Votar é uma forma de exercer a cidadania. Ao […]
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Fomos até Angola ver as ‘300 casas’ de Pablo Marçal. Só encontramos 30 Quarta, 11 de setembro de 2024 Uma das histórias mais divulgadas por Pablo Marçal é o seu projeto de construir “300 casas” na comunidade rural de Camizungo, em Angola. Para a empreitada, registrada em dois filmes e inúmeros vídeos, Marçal arrecadou pelo menos R$ 4,5 […]
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A relação entre Brasil e Venezuela passa por um de seus momentos mais tensos até hoje após disputas em relação ao resultado da eleição presidencial e o mais recente embate em torno da custódia da embaixada da Argentina no país. O Brasil estava tomando conta das instalações argentinas em Caracas desde o início de agosto, quando o […]
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