Plantão Lei Paulo Gustavo: técnicos do Ministério da Cultura fazem força-tarefa para apoiar gestores municipais

São R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o país, o maior investimento da história em cultura Agência do Rádio – Segunda, 10 de julho de 2023 O prazo para acessar recursos da Lei Paulo Gustavo termina nesta terça-feira, dia 11 de julho. São R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o país, o maior investimento da […]

Continue Lendo

Rui Costa resistiu à lei que assegura igualdade salarial entre gêneros, diz colunista

Domingo, 09/07/2023 – 20h40 Por Redação O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.  Segundo o colunista, Rui se opôs à […]

Continue Lendo

Artigo 166-A da Constituição e o regime jurídico das “emendas Pix”

Por Caio Gama Mascarenhas – Sábado, 8 de julho de 2023 A linha que separa federalismo e separação de Poderes está cada vez mais tênue, principalmente na seara orçamentária após a Emenda Constitucional 105/2019. Disciplinadas por esta EC, destacam-se atualmente modalidades de transferências intergovernamentais (federalismo fiscal) decorrentes de emendas individuais de orçamento impositivo (separação de poderes) […]

Continue Lendo

Lula tem vitórias após ceder ao centrão e é pressionado por reforma ministerial

Sábado, 08/07/2023 – 10h00 Por Julia Chaib, Matheus Teixeira e Marianna Holanda | Folhapress Para acabar o primeiro semestre de seu terceiro mandato com vitórias no Congresso, o presidente Lula (PT) cedeu ao centrão, liberou emendas bilionárias e prometeu trocas no primeiro escalão de forma a melhorar a relação com o Legislativo.  Mesmo com a enxurrada […]

Continue Lendo

Jerônimo lança Programa Centrais de Águas da Bahia e inaugura primeira unidade em Caetité, nesta sexta (7)

Sexta, 7 de julho de 2023 O governador Jerônimo Rodrigues inaugura, às 8h desta sexta-feira (7), a Central de Águas de Caetité, para onde serão transferidas 10.500 ligações domiciliares rurais, beneficiando cerca de 36 mil habitantes. A entrega marca o início do Programa Centrais de Águas da Bahia, que tem como maior benefício a gestão […]

Continue Lendo

Deputados federais petistas fazem coro por Rui Costa na disputa pela prefeitura de Salvador; sabia mais

Sexta-Feira, 07/07/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro Em meio a disputa nos bastidores do grupo petista na Bahia pela indicação do nome para encabeçar as eleições em Salvador, um nome tem sido citado com recorrência: o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Sob condição de anonimato, alguns deles confirmaram que o nome de Rui na disputa […]

Continue Lendo

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

Foram 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções; parlamentares ainda precisam chancelar destaques Danilo Moliternoda CNN – Quinta, 6 de julho de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. A medida foi aprovada com amplo apoio dos deputados. Foram 382 votos a favor, 118 […]

Continue Lendo

Justiça aciona prefeito baiano após danos de mais de R$ 25 mi em gestão

Terça – Feira , 04/07/2023 Por Redação O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De […]

Continue Lendo

Marighella diz que Lei Paulo Gustavo reorganiza o SNC; prazo de submissão de planos termina dia 11 de julho

Terça-Feira, 04/07/2023 – 00h00 Por Bruno Leite Presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a vereadora licenciada soteropolitana Maria Marighella (PT) defendeu a importância da Lei Paulo Gustavo (LPG) na reorganização do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Segundo a gestora, em entrevista ao Bahia Notícias neste domingo (2), apesar de 1.493 (26,81%) municípios brasileiros ainda não terem enviado os […]

Continue Lendo