Sábado, 18/05/2024 – 14h40 Por Vinicius Sassine | Folhapress O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promete entregar na próxima segunda-feira (20) cinco lanchas a Conselhos Tutelares de cinco cidades do arquipélago do Marajó, no Pará. As embarcações devem ser usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades […]
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Sábado, 18/05/2024 – 10h40 Por Ana Pompeu | Folhapress O ministro Fernando Haddad (Fazenda) comentou nesta sexta-feira (17) as críticas feitas por ex-presidentes do Banco Central em relação ao que eles avaliam como uma demora para ajeitar as contas públicas. Haddad afirmou que a gestão atual está recompondo a base fiscal do Estado brasileiro. Ele citou […]
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Evento acontecerá às 21h (horário de Nova York) nos estúdios da emissora em Geórgia O presidente Joe Biden e o republicano Donald Trump devem se enfrentar em um debate em 27 de junho, preparando o terreno para seu primeiro confronto televisionado da campanha eleitoral de 2024 meses antes do esperado, de acordo com informações do […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
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Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]
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A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de suspensão da […]
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O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para acontecer, nesta terça-feira (14), às 11h Em sessão solene nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados vai homenagear o bloco Afoxé Filhos de Gandhypelos 75 anos de história, celebrados em 2024. O ato é uma iniciativa do deputado federal Jorge […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde. O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]
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