Placar de 48 a 25 por Redação BandNews – Quarta, 17 de dezembro de 2025 Nesta quarta-feira (17) o Senado aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, com o placar de 48 favoráveis diante a 25 contra. Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula. O texto sugere alterações nas normas […]
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Do programa de acolhimento, foram executados apenas 10,30% do empenhando; governo fala em orçamento compartilhado Por Caroline Oliveira – Brasil de Fato – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O governo do estado de São Paulo tem demonstrado um baixo comprometimento financeiro com o programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, um conjunto de políticas públicas, serviços […]
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Apesar das críticas e do embate público, o texto acabou aprovado pela comissão, por 17 votos a favor e 7 votos contra Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 A discussão do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado expôs uma crise política e institucional em torno da tramitação […]
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Senador afirma ter votado contra projeto na CCJ, apesar de registro favorável, e diz que proposta fomenta impunidade Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) enviou ofício ao presidente do Senado nesta quarta-feira (17) solicitando a correção do registro de seu voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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Mandado de segurança do líder do PT na Câmara questiona rito acelerado na CCJ, com aval do líder do governo Jaques Wagner Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou nesta quarta-feira (17) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação […]
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Declarações na CCJ expõem contradições do governo sobre o PL da dosimetria e reforçam acusações de articulação nos bastidores Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou, durante a votação do PL da dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a existência de suposto […]
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Quarta, 17 de dezembro de 2025 Projeto que altera critérios para aplicação de penas é aprovado após tramitação acelerada e críticas sobre o alcance jurídico da proposta Por Cleber Lourenço O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (17), o PL da Dosimetria, projeto que altera critérios para a aplicação de penas no sistema penal […]
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A bancada do PSD na Câmara dos Deputados decidiu na última terça-feira (16) apoiar a candidatura do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para a vaga que será aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) em fevereiro de 2026 com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Com a escolha, a sigla atrapalha o acordo feito entre […]
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As críticas feitas por Rui Costa (PT) a ACM Neto (União Brasil) durante entrevista à Rádio Metrópole repercutiram forte na política baiana. O ministro da Casa Civil comparou os 20 anos de governos do PT na Bahia com os 16 anos do carlismo em Salvador, citando números de hospitais, policlínicas e escolas construídas por cada […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (16/12/2025), o nome do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A indicação foi formalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora segue para apreciação do Plenário da Casa. […]
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