Eu escolhi meu candidato para as eleições municipais de 2024. Gosto de suas propostas e quero compartilhar com meus amigos nas redes. Posso, então, fazer um post demonstrando o meu apoio? A resposta simples é “sim”, mas nem sempre. Nas eleições do Brasil, em algumas situações, as regras para propaganda eleitoral na internet são diferentes daquelas aplicadas à campanha […]
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Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
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Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no início da sessão plenária desta quinta-feira […]
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Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 […]
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O peso do dinheiro na definição do voto cresceu também com as mudanças na legislação eleitoral A cada eleição disputada no Brasil, o dinheiro ganha um peso progressivamente maior na definição dos resultados. Havia uma expectativa de que, com as mudanças na legislação eleitoral, a influência do poder econômico diminuiria. A declaração de inconstitucionalidade das doações empresariais […]
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Por Gleidson Souza (Ipirá City) Quarta, 11 de Setembro de 2024 Votar é um direito fundamental em uma democracia e desempenha um papel crucial na construção e manutenção de uma sociedade justa e igualitária. A importância de votar pode ser destacada por vários motivos: Participação Cidadã: Votar é uma forma de exercer a cidadania. Ao […]
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Fomos até Angola ver as ‘300 casas’ de Pablo Marçal. Só encontramos 30 Quarta, 11 de setembro de 2024 Uma das histórias mais divulgadas por Pablo Marçal é o seu projeto de construir “300 casas” na comunidade rural de Camizungo, em Angola. Para a empreitada, registrada em dois filmes e inúmeros vídeos, Marçal arrecadou pelo menos R$ 4,5 […]
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A relação entre Brasil e Venezuela passa por um de seus momentos mais tensos até hoje após disputas em relação ao resultado da eleição presidencial e o mais recente embate em torno da custódia da embaixada da Argentina no país. O Brasil estava tomando conta das instalações argentinas em Caracas desde o início de agosto, quando o […]
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Sem regulamentação, mercado de apostas políticas cresceu neste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre as chamadas “bets da eleição” — mercado de apostas envolvendo os candidatos às prefeituras no pleito de 2024. A avaliação é de que esse é um fenômeno novo e que precisa ser monitorado pela Justiça Eleitoral. O […]
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Segunda-feira, 09/09/2024 – 07h40 Por Camila São José / Francis Juliano Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu as candidaturas do partido Avante às eleições para vereador em Uauá, no Sertão do São Francisco. A medida se deve ao fato de a agremiação partidária estar suspensa no dia de início das convenções […]
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