Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em […]
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Levantamento do instituto IPM divulgado pela Rádio Andaiá mostra vantagem do petista em cenário com aliados Com o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, o candidato do PT à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, lidera a disputa eleitoral com 50,5% dos votos válidos, revela pesquisa do instituto IPM Brasil contratada […]
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Especialistas defendem visão voltada para crescimento local Arte/Agência Brasil Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar […]
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terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Victor Hernandes A eleição municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, conta com 5 postulantes à prefeitura e outros 383 para a Câmara Municipal da cidade. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (16), pelo Bahia Notícias, através do levantamento do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a ferramenta, […]
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Todas as denúncias foram enviadas por meio do aplicativo Pardal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite aos cidadãos reportar infrações de maneira prática e acessível. A grande novidade […]
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Substituição deve ser feita segundo o que consta no estatuto do partido ou da federação O prazo para o registro das candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina na próxima segunda-feira (16), como determina a Lei das Eleições. Até esta data, os partidos, federações ou coligações podem realizar a substituição de candidaturas […]
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Eu escolhi meu candidato para as eleições municipais de 2024. Gosto de suas propostas e quero compartilhar com meus amigos nas redes. Posso, então, fazer um post demonstrando o meu apoio? A resposta simples é “sim”, mas nem sempre. Nas eleições do Brasil, em algumas situações, as regras para propaganda eleitoral na internet são diferentes daquelas aplicadas à campanha […]
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Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
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Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no início da sessão plenária desta quinta-feira […]
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Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 […]
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